O sistema de empréstimos estatal a estudantes do ensino superior vai voltar a estar ativo a partir do próximo ano letivo. De acordo com a edição desta manhã do jornal “PÚBLICO”, as regras vão ser mais simples e o o sistema vai ser reorientado para os mestrados, doutoramentos e pós-graduações.

Apesar de considerar que a medida pode ter um impacto positivo, Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), afirma que também pode ser “perigosa”. “Só espero que este tempo todo que tem demorado fazer coisas tão simples signifique que o governo quer acautelar que estas medidas não se tornam em coisas negativas”, confessa.

O presidente do CNJ dá o exemplo dos Estados Unidos que estão, atualmente, com um problema de sobre-endividamento dos estudantes. “Não podemos cair num erro de que países como o Estados Unidos da América se estão a tentar livrar”, realça.

João Pedro Videira: “É um mau princípio o estudante entrar no Ensino Superior e já estar a dever à entidade que lançou o empréstimo”

Por outro lado, João Pedro Videira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), mostrou-se contra: “Não vemos com bons olhos esta medida”.

Para o presidente, esta medida vai fazer com que os alunos fiquem endividados antes de começar a trabalhar. “É um mau princípio o estudante entrar no Ensino Superior e já estar a dever à entidade que lançou o empréstimo”, justifica João Pedro Videira.

A garantia de que o sistema de empréstimos ia ser reativado já havia sido feita pelo ministério de Manuel Heitor em 2016 e em 2017, mas nunca tinha realmente acontecido. Numa entrevista à Antena 1 a 22 de fevereiro deste ano, o ministro também mencionou a reabertura do sistema.

Hugo Carvalho: “[Há] uma série de nuances que podem transformar esta medida num desastre”

O presidente da FAP considera esta medida como algo “expectável da parte do governo”, tendo em conta que “é necessário introduzir cada vez mais os estudantes no sistema”. Ainda assim, João Pedro Videira pensa não ser esta a melhor forma de o fazer. “Deve haver um reforço dos mecanismos de ação social, não este sistema de empréstimos, para que se possa alargar a base de conhecimento do nosso país através da nossa massa estudantil”, explica.

Por outro lado, Hugo Carvalho acredita que a demora em relançar o sistema pode ser algo benéfico. “Há uma preocupação em que isto seja um complemento ou um mecanismo de facilitar a formação e a continuação da formação dos estudantes do Ensino Superior”, explicita.

Ainda que haja “uma série de nuances que podem transformar esta medida num desastre”, Hugo Carvalho mantém-se “positivamente expectante para saber o que aí vem”.

O sistema de empréstimos está suspenso desde 2005. A tutela justificou esta interrupção com o facto de ter havido uma redução da participação da Banca nos anos de crise financeira. A medida surge após a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro