Um “sentimento de dificuldade de diálogo” com a Câmara Municipal do Porto foi expresso pelos presidentes das sete juntas de freguesia da cidade numa carta – a que a Lusa teve acesso – dirigida, esta semana, ao presidente da edilidade, Rui Moreira.

Os autarcas pedem mais atenção, assim como um aumento da verba atribuída às freguesias, entre outros aspetos.

Ao JPN, António Fonseca, presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, eleito pelo movimento de Rui Moreira, sublinhou o seu desagrado pelo facto da carta se ter tornado pública. Ao mesmo tempo, garantiu que não altera a sua posição perante o escrito no documento.

“No fundo, há um período para uma pessoa fazer ver o seu desagrado, o seu descontentamento, e um período para dar tempo para as pessoas verificarem se há algo a reparar”, considera o responsável.

O autarca não deixou de lamentar o facto de Rui Moreira não ter tido a oportunidade de se pronunciar sobre a carta junto dos signatários da mesma, antes de esta ser divulgada.

Antónia Fonseca concluiu que se os signatários quisessem expressar-se publicamente tinham feito uma conferência de imprensa ou um comunicado conjunto à comunicação social.

Presidentes defendem que o valor atribuído às juntas anualmente deve passar dos 2,95 milhões de euros para os quatro milhões de euros.

Na carta enviada ao presidente da Câmara Municipal do Porto, os autarcas das juntas de freguesia do Porto – cinco dos quais eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira e os outros pelo PSD e PS – afirmam sentir “falta de momentos de reunião”.

“Sentimos alguma indiferença da parte da estrutura que dirige em relação ao nosso papel enquanto presidentes de junta”, escrevem os responsáveis.

“A falta de delegação de competências ‘reais’ e a não atualização da verba para as freguesias” – apesar do orçamento municipal ter aumentado de 184,5 milhões de euros em 2014 para 257,4 milhões de euros este ano – são igualmente mencionadas no documento.

Os subscritores salientam que “a atualização do montante global solicitado”, além de significar “mais justiça no tratamento para com as juntas”, possibilitaria igualmente “compensar e resolver questões pendentes dos anos anteriores”.

A revisão do valor transferido pela câmara para as juntas anualmente – “que se mantém há mais de dez anos” – deve passar dos 2,95 milhões de euros para os quatro milhões de euros, defendem os autarcas.

Gestão da abertura, vigilância e encerramento dos parques urbanos deve passar a ser responsabilidade das juntas

Sobre as competências que as juntas estão dispostas a receber, os presidentes falam de uma capacidade para gerir e manter os parques infantis, assim como os polidesportivos exteriores.

A gestão da abertura, bem como a vigilância e fecho dos parques urbanos, deve também passar a ser responsabilidade das juntas, de acordo com os autarcas, que acreditam que esta seria uma medida “claramente benéfica para a população pela proximidade e flexibilidade”.

Outra proposta expressa no documento enviado a Rui Moreira passa por “uniformizar as verbas a atribuir [às juntas] em função dos recursos humanos e das reais despesas inerentes ao funcionamento” de lavadouros, balneários e sanitários.

Um estudo deve estar na base da passagem da venda ambulante para as juntas, avançam os signatários da carta, que não deixam de salientar os “recursos humanos e financeiros para a prossecução da delegação”, que serão sempre necessários.

José Manuel Carvalho (Bonfim), Ernesto Santos (Campanhã), Alberto Machado (Paranhos), António Gouveia (Ramalde), Nuno Ortigão (Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde), António Fonseca (Centro Histórico) e Sofia Maia (Lordelo do Ouro e Massarelos) solicitam também que as propostas que apresentam sejam analisadas numa “reunião conjunta”, que deve realizar-se com a maior brevidade possível.

Ao “Jornal de Notícias”, fonte do Gabinete de Comunicação da autarquia contrariou que haja falta de diálogo: “A presidência da Câmara do Porto tem estado sempre disponível para reunir com os senhores presidentes das juntas de freguesia e tem-no feito com grande regularidade através de uma adjunta do senhor presidente”.

 

Artigo editado por Filipa Silva