Uma camioneta partiu do Porto para Lisboa para levar alunos da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) à manifestação de arquitetos esta quinta-feira. Esta manhã, estavam 43 estudantes inscritos para se deslocarem à capital, segundo o gabinete de comunicação da FAUP.

Ao JPN, João Pedro Xavier, vice-diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) confirmou que a faculdade disponibilizou uma camioneta de 55 lugares disponível para transportar os alunos, cujos custos vão ser cobertos pela Ordem dos Arquitetos.

A manifestação – que vai acontecer às 17h00 em frente à Assembleia da República e às 21h30 junto à Ordem dos Arquitetos – serve para mostrar o descontentamento da classe em relação à proposta de lei que permite os engenheiros matriculados em quatro estabelecimentos de ensino superior, até 1987/88, poderem assinar projetos de arquitetura.

O documento, que foi aprovado em fevereiro, na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, está a ser revisto na sua versão definitiva e deverá ainda ir a plenário para votação final.

Daniela Guerra: “[A proposta de lei] legitima a prática de arquitectura a um grupo de técnicos sem formação adequada”

Em conversa com o JPN, Daniela Guerra, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (AEFAUP), disse que os estudantes estão contra a aprovação do diploma: “Não é apenas um problema para a situação profissional dos arquitetos, mas também terá um impacto significativamente negativo na qualidade arquitetónica do país, sendo que legitima a prática de arquitectura a um grupo de técnicos sem formação adequada”.

A presidente da AEFAUP considera que os alunos formados em engenharia não possuem as mesmas competências que os alunos de arquitetura: “A formação superior em arquitetura é caracterizada por uma dimensão cultural, ética e estética, que não está presente nos cursos de Engenharia”.

Em causa está uma diretiva comunitária que reconhece capacidades para o exercício da arquitetura a cursos de engenheiro civil, até 1988, em quatro instituições de Ensino Superior – Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, e da Universidade do Minho.

A aprovação da lei implica que 5.000 engenheiros possam assinar projetos de arquitetura

O vice-diretor da FAUP descreveu a medida como “anómala”: “Não percebo porque é que vão permitir que os engenheiros assinem projetos de arquitetura, que apenas dizem respeito aos arquitetos”.

Contudo, segundo João Pedro Xavier, um projeto de arquitetura não significa que os engenheiros não participem no mesmo. “Há uma equipa vasta e interdisciplinar, em que o autor e coordenador do projeto é o arquiteto, que trabalha com vários engenheiros de diferentes especialidades”.

A aprovação da lei implica que 5.000 engenheiros possam assinar projetos de arquitetura, o que, para Daniela Guerra, vai gerar uma desregulação das profissões: “Num meio em que a taxa de empregabilidade já é baixíssima, esta medida pode ter repercussões seriamente negativas”, adverte a presidente.

Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro