Quem pagar multas em atraso passadas pela fiscalização da Metro do Porto ou da Sociedade de Transportes Coletivos (STCP) do Porto até 30 de abril vai beneficiar de um desconto que pode chegar ao 75%. A campanha de sensibilização das duas operadoras vai começar esta semana.

A notícia foi avançada pelo jornal “PÚBLICO” desta quinta-feira e foi confirmada pelo JPN junto da empresa.

As coimas que não forem pagas até ao final de abril vão ser enviadas para a Autoridade Tributária e vão ser abertos processos de contra-ordenação fiscal, “podendo chegar ao montante de 350 euros”.

Em causa estão cerca de cem mil notificações na Metro do Porto e na STCP, das quais 90 mil são da Metro. A receita do pagamento na totalidade seria “superior a quatro milhões de euros”, segundo a empresa.

O regime especial de pagamento voluntário destina-se a clientes multados desde 2014 por ausência de título de transporte válido. Os clientes da Metro vão pagar no mínimo 45 euros (em vez dos 120), enquanto os da STCP vão pagar no mínimo 69,38 euros ou 71,25 euros.

As empresas vão contactar por correio os clientes multados, para estes possam aproveitar as condições de pagamento voluntário da coima. Os clientes que não tiveram conhecimento da notificação devem contactar a Metro ou a STCP até 30 de abril.

Além disso, as empresas vão publicar anúncios na imprensa diária e afixar dentro dos autocarros um aviso sobre a nova possibilidade de pagamento de coimas em atraso.

Artigo editado por Filipa Silva