Manuel Heitor, ministro do Ensino Superior, reuniu, esta quarta-feira, com o movimento associativo estudantil na Universidade Nova de Lisboa. A redução das vagas, o alojamento académico, as taxas e emolumentos impostos aos estudantes e o regime jurídico das instituições de investigação científica estiveram em discussão.

Depois do pedido de respostas por parte dos estudantes, o ministro do Ensino Superior aceitou reunir com os alunos. Em cima da mesa estavam as reivindicações já apresentadas na carta aberta, intitulada  “Procura-se Ministro do Ensino Superior”.

No entanto, os estudantes não conseguiram expor todas as reivindicações. A inclusão social, as bonificações e os doutoramentos nos politécnicos não foram abordados devido à falta tempo.

Ao JPN, João Pedro Videira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), afirma que os estudantes saem “insatisfeitos” da reunião: “Continuamos com os problemas, as questões continuam por resolver e notamos, claramente, uma falta de vontade de dialogar e quase que um favor que foi feito aos estudantes para receber este pedido de reunião”.

Redução das vagas no Porto e em Lisboa

Para João Pedro Videira foi evidente que a decisão para a redução do número de vagas estava “praticamente tomada” e que “vai avançar”. Segundo o presidente da FAP, o ministro do Ensino Superior afirmou que “os estudantes nem sequer se tinham de pronunciar sobre aquela questão”.

Tal afirmação despoletou algum descontentamento nos estudantes, tendo em conta que consideram não fazer sentido não se poderem pronunciar sobre um tema que está diretamente relacionado com eles. “Ficámos impávidos”, assegurou João Pedro Videira.

Ainda dentro deste ponto, o presidente da FAP referiu que foram apresentadas várias alternativas às medidas avançadas pelo Governo – algumas das quais resultaram do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) – que defendiam a ideia de que a coesão territorial deve ser “integrada não só no ensino superior, mas com toda a comunidade, seja pelas autarquias locais, seja com o poder governativo”.

Alojamento Académico

Relativamente ao alojamento para os estudantes, o presidente da FAP fala de uma “linha de financiamento” para reabilitar ou construir residências dos serviços de ação social que, segundo o ministro do Ensino Superior, ainda está a ser trabalhada.

João Pedro Videira acrescenta ainda que não ficou esclarecido se a linha de financiamento seria a crédito, mas realça que é “necessário uma medida para agora”. Isto porque, segundo o estudante do Porto, a reabilitação de residências só tem “efeitos práticos daqui a dois ou três anos”.

“Nós apresentamos um pacote de medidas relativamente a essa questão, nomeadamente alguns incentivos fiscais a quem arrendasse a estudantes ou a reformados e, através destes incentivos fiscais, para combater a evasão fiscal que existe atualmente”, adiantou. Ainda assim, apesar de ouvida por Manuel Heitor, a questão não mereceu resposta por parte do ministro.

Regimes das taxas e emolumentos

Quanto às taxas e emolumentos impostas aos estudantes, João Pedro Videira explica que havia uma promessa do ministro do Ensino Superior que dizia respeito à revisão deste aspeto “em janeiro deste ano”.

Segundo o presidente da FAP, não houve nenhuma verificação até agora e, por isso, quiseram fazer chegar a Manuel Heitor um “conjunto de propostas para harmonizar a cobrança de taxas e emolumentos”.

No entanto, a resposta que obtiveram é que, neste momento, vão “passar a decisão para os conselhos pedagógicos das instituições e das unidades orgânicas”. Para João Pedro Videira, tal ideia “não soluciona nada”, isto porque “o conselho pedagógico é um órgão consultivo”, ou seja, não tem “poder vinculativo e deliberativo”.

Com esta decisão, o presidente da FAP considera que “as direções ou as reitorias, podem entender fazer aquilo que lhes apetecer e aquilo que lhes for mais conveniente” com o “parecer” dos conselhos pedagógicos.

Regime jurídico das instituições de investigação científica

A “questão das bolsas de doutoramento” foi o aspeto mais debatido a propósito do regime jurídico das instituições de investigação científica, segundo João Pedro Videira. A exigência de um “regime de exclusividade” para quem se candidata às bolsas foi discutida mas, mais uma vez, o estudante refere que não houve conclusão para esta reivindicação.

O presidente da FAP realça que o “pouco tempo” despendido para reunir com o movimento associativo estudantil é “desagradável e desajustado” e mostra “pouca consideração”.

João Pedro Videira garante que, neste momento, os estudantes estão a pensar noutras “opções”: “Tentámos o discurso direto, o diálogo direto e com a tutela. Mas por esta via não estamos a conseguir, portanto, neste momento estão em cima da mesa todas as outras formas de agir perante este tipo de situações”, rematou.

Segundo o presidente da FAP, em breve, será dada nota pública daquilo que o movimento vai fazer em reação à ausência de respostas.

Na reunião com o ministro estiveram presentes as associações académicas de Lisboa, Algarve, Évora, Vila Real, Minho, Aveiro, a Federação Académica do Porto e a de Lisboa e o Centro Nacional de Educação Superior.

Artigo editado por Sara Beatriz Monteiro