A Câmara Municipal do Porto vai gerir, a partir de abril, os parques de estacionamento do Palácio de Cristal e da Praça dos Poveiros. A medida foi aprovada esta quarta-feira em reunião do executivo com votos contra dos vereadores do PS e do PSD.

Para Manuel Pizarro (PS) as tarifas propostas para ambos os parques “não têm lógica” tendo em conta os objetivos do plano de mobilidade da autarquia, uma perspetiva partilhada pelo vereador do PSD, Álvaro Almeida.

De acordo com o socialista, nos parques de estacionamento, “a primeira hora custa um euro e as horas subsequentes custam 1,20 euros”, o que contraria o propósito de favorecer o estacionamento de curta duração à superfície e de longa duração nos parques proposto pela autarquia.

“Se queremos incentivar que os cidadãos se dirijam aos parques para [estacionamento de] longa duração, então temos que tornar o estacionamento mais barato para longa duração do que na rua”, afirmou Álvaro Almeida, sublinhando que “entre a rua e os parques, as pessoas escolhem a rua” caso não haja benefícios financeiros.

O vereador social-democrata justificou ainda o voto contra por reprovar um “plano de estatizações” – que diz ter o executivo de Rui Moreira – “que não se via desde o verão quente de 1975”. “O PSD acredita nas virtudes do mercado. Rui Moreira prefere a estatização desenfreada”, acrescentou.

Já Ilda Figueiredo, vereadora da CDU, defendeu a municipalização de todos os parques de estacionamento, apesar de considerar a proposta “positiva” e por isso ter votado a favor.

A vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel, justificou a política de tarifas dizendo que “é consentânea com o que está em discussão pública”. Cristina Pimentel disse ainda achar que os preços estão “ajustados à procura de estacionamento na cidade” e sublinhou a política “extremamente favorável para residentes e comerciantes”.

Acusações a Rui Moreira na situação “gravíssima” da Freguesia do Centro Histórico

Na reunião do executivo, Manuel Pizarro trouxe à discussão a falta de pagamento dos salários dos trabalhadores da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto.

O socialista – que descreveu a situação como “gravíssima” – afirmou que, apesar da responsabilidade jurídica e financeira recair sobre o presidente da junta, António Fonseca,  a questão é também da “responsabilidade política” de Rui Moreira.

Para além do PS, também a CDU e o PSD frisaram a responsabilidade política de Rui Moreira, uma vez que o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto foi eleito pelo movimento de Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido (entretanto tornado associação cívica com o nome Porto: o Nosso Movimento).

A Câmara, em comunicado, já se tinha demarcado da posição de António Fonseca que reclama transferências de verbas por parte da autarquia. Na reunião desta quarta-feira, Rui Moreira voltou a sublinhar que todos os presidentes de junta assinaram os contratos interadministrativos, o que supõe uma aceitação das condições acordadas pelas duas partes. Acrescentou ainda que a possível “responsabilidade política” não deveria ser discutida numa reunião de Câmara.

Quanto à carta assinada pelos sete presidentes de junta de freguesia da cidade que reclamava “falta de apoio” da Câmara, Rui Moreira relembrou que foi criado um grupo de trabalho para ouvir todos os intervenientes.

Ilda Figueiredo, que lamentou a ausência do tema na agenda da reunião desta quarta-feira, questionou o presidente da Câmara sobre a verba disponibilizada pela autarquia às juntas, afirmando que não era revista “há cerca de dez anos”.

Rui Moreira contrapôs justificando que o tema não surgia na agenda por não ter recebido nenhuma reclamação direta e que esse seria um assunto a ser tratado na comissão criada para o efeito. Quanto às verbas, Rui Moreira sublinhou, mais uma vez, que os contratos interadministrativos foram assinados por todos os presidentes de junta mas, apesar disso, não fechou a porta a possíveis revisões.

Na reunião camarária decidiu-se ainda adiar a votação da criação do Shuttle, um programa de apoio à internacionalização artística. Tanto PS como PSD lançaram críticas à composição do júri por serem todos membros da autarquia e pediram a nomeação de um júri “independente”.

A criação de uma Empresa Municipal de Cultura, recentemente chumbada pelo Tribunal de Contas, motivou novo pedido dos vereadores do PS e do PSD ao presidente da autarquia. Os vereadores querem saber a posição da Câmara perante os muitos argumentos desfavoráveis elencados pelo TdC no chumbo à criação da nova empresa. Rui Moreira mostrou-se disponível para aceder ao pedido.

Artigo editado por Filipa Silva