Desde que entrou em vigor, a 1 de março deste ano, a Taxa Municipal Turística já rendeu 1,3 milhões de euros de receita líquida à Câmara Municipal do Porto. A este valor acrescem cerca de 950 mil euros que a autarquia receberá da Airbnb, com quem fez um acordo em abril para que a plataforma de alojamento local se encarregasse da cobrança das unidades aí registadas.
Os dados foram revelados esta terça-feira de manhã pelo vereador Ricardo Valente, que detém a pasta da Economia, Turismo e Comércio, na reunião pública do Executivo camarário.
Dos 1,3 milhões de receita líquida, 1,03 milhões já foram cobrados, o resto entrará proximamente nos cofres da autarquia. O valor arrecadado via Airbnb “chegará mais tarde”, mas esta foi a estimativa feita pela empresa para a autarquia.
“Estamos com uma média de 745 mil euros por mês, o que é um valor bem acima das nossas expectativas”, afirmou Ricardo Valente durante a apresentação de resultados.
As contas da câmara apontam para uma receita na ordem dos 6 milhões de euros por ano, o que significaria uma média de 500 mil euros por mês. “Estamos praticamente 50% acima da nossa estimativa orçamental e isso com apenas 80% da cobertura”, congratulou-se o responsável.
Vereador Ricardo Valente CM Porto
De facto, a base de dados que a autarquia está a construir, tendo em vista a identificação de todos os empreendimentos turísticos (hotéis, pousadas…) e as unidades de alojamento local da cidade, está ainda a 79%, comparando os seus números atuais com os que constam do cadastro da base de dados do Turismo de Portugal (TP).
De acordo com a base de dados do TP, o Porto tem 6.125 entidades turísticas. Na base de dados da Câmara estão registadas 4.877. Até ao final do ano, a autarquia espera aos 90 a 95% do número de entidades registadas na base do TP..
Das quase 4.877 unidades registadas na base de dados da Taxa Municipal Turística, 4.771 são de aojamento local, “o que demonstra a dinâmica” deste segmento, referiu o vereador.
Outro dado importante, é que dois terços destas unidades são propriedade de pessoas singulares o que, por sua vez, “mostra o efeito que o negócio tem na economia local”, acrescentou também Ricardo Valente.
Ao nível das isenções de pagamento, a maioria (20.600) foram para jovens com menos de 13 anos, seguindo-se 1.143 dormidas isentas por se destinarem a turismo de saúde e 106 para pessoas com problemas de mobilidade ou deficiência.
O município tem também uma fatura para pagar às entidades que cobram a taxa turística, na ordem dos 2,5%, qualquer coisa como 21 mil euros para uma receita que chega aos 2,2 milhões.
1.500 pedidos de alojamento local num semestre
Ricardo Valente divulgou também o número de pedidos de alojamento local feitos no primeiro semestre deste ano: 1.454, uma média de 242 por mês.
Empregos ligados ao turismo aumentam em Portugal Ana Silva/Flickr
O número mereceu o sublinhado do vereador Manuel Pizarro (PS) que classificou o valor de “impressionante”, considerando que ele deve merecer “reflexão sobre a forma como a Câmara do Porto tenciona estudar a eventual utilização à escala municipal dos novos mecanismos legais que foram recentemente aprovados” no Parlamento sobre o alojamento local.
O vereador com a tutela do Turismo informou que a autarquia está já a trabalhar nesse sentido, usando a base de dados que agora está a construir. Com ela, disse o vereador, vai ser possível “ter uma georefernciação do ponto de vista de localização específica de cada um dos Alojamentos Locais e Empreendimentos Turísticos”.
Com isso, a CMP ganha “um mapa da cidade perfeitamente definido de graus de concentração de Alojamento Local”. “Vai permitir-nos com base na lei criar os mecanismos para minorar este tipo de pressão turísitca”, concluiu.
O vereador esclareceu ainda que a autarquia está a criar, em parceria com o Turismo do Porto, um Observatório do Turismo tendo em vista uma futura caracterização dos turistas que passam pelo Porto, do seu perfil e movimentos na cidade, tendo em vista o desenvolvimento de ferramentas que possam ajudar na gestão dos fluxos dos visitantes pelas principais atrações da cidade.
Desde 1 de março que o município do Porto cobra aos visitantes que pernoitam na cidade, em estabelecimentos hoteleiros ou de alojamento local, uma taxa de 2 euros por pessoa, até um máximo de sete noites.
