“Se responde a todas as solicitações, provavelmente não”. Foram estas as palavras usadas por João Queiroz, diretor-geral do Ensino Superior, esta terça-feira no Parlamento, para comentar a atuação do programa “exarp”. Criado pelo Ministério da Educação, a iniciativa pretende valorizar as práticas positivas de integração de estudantes no ensino superior.

Requerida pelo Bloco de Esquerda, a audição levantou questões sobre a eficiência do programa. Ainda que considere que o movimento não responde a todas as necessidades dos estudantes, o presidente da Direção Geral do Ensino Superior (DGES) reafirmou o compromisso de “falar e de intervir com os dirigentes das instituições superiores”, com quem diz estabelecer contacto com alguma frequência.

Para além dos representantes da DGES, a audição pública contou com a presença de deputados dos vários quadrantes políticos que teceram críticas bastante contundentes à iniciativa.

Duarte Marques, deputado do PSD, questionou o porquê de só existir um diálogo permanente com 15 instituições de ensino. “E as outras?”, inquiriu. O social-democrata acusou ainda as reitorias de se abstraírem do seu papel de fiscalizadores e de acompanhamento deste tipo de processos”, acrescentando que ao Estado deve caber igualmente esta função.

No ano 2018, a Direção-Geral do Ensino Superior recebeu apenas cinco queixas de praxes abusivas. Para o Partido Socialista, existem dúvidas quanto à eficácia do método de avaliação dos casos. “Será que se está a avaliar de forma adequada todas as situações que estejam no quadro destes atos absolutamente negativos ou será que muitos deles nem sequer chegam a ser participados?”, questionou a deputada Elza Pais.

A intervenção do CDS-PP foi da responsabilidade da deputada Ana Rita Bessa. A centrista mostrou-se indignada pelo “decréscimo significativo das situações avaliadas” e corroborou a posição do PSD no que toca ao papel que as instituições estão a ter no acompanhamento dos casos.

Por último, Ângela Moreira, do PCP, questionou se os estudantes tiveram voz ativa no planeamento deste programa e Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, considerou que “o programa exarp não bate certo com aquilo que deve ser uma resposta”.

O programa “exarp” intervém em 15 instituições de ensino, segundo dados divulgados pela subdiretora-geral do Ensino Superior, Ângela Gonçalves, e incorpora cerca de 30 movimentos estudantis, entre os quais associações académicas e estruturas não formais.

Artigo editado por César Castro