A Federação Nacional de Professores (Fenprof) está a dar os primeiros passos no “debate com docentes investigadores” do Ensino Superior para averiguar a possibilidade de convocação de “uma grande greve”, comunicou Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, esta segunda-feira, numa conferência de imprensa.
Os horários de trabalho, o congelamento das carreiras e progressões remuneratórias e a precariedade que enfrentam docentes e investigadores das Instituições de Ensino Superior (IES) são os principais motivos. Mário Nogueira notou que a greve no setor do Ensino Superior “não é habitual”, mas justificou dizendo que “o Governo não deixa alternativa”.
Uma reunião com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai também ser solicitada “com toda a urgência”. A Fenprof pretende confrontar Manuel Heitor com os “problemas e promessas”, relativos ao Ensino Superior.
O objetivo da Fenprof, que está ainda a ponderar a possibilidade de greve, será reunir associações de docentes, investigadores e bolseiros, para fomentar “uma grande greve, uma grande luta para, de uma vez por todas, os docentes e investigadores manifestarem publicamente, perante o Governo, o seu mais veemente protesto perante a situação criada”, rematou o secretário-geral da Fenprof.
“A raíz de muitos destes males é a questão do subfinanciamento crónico do sistema de Ensino Superior e Ciência em Portugal”, esclarece André Carmo, dirigente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) e coordenador da Fenprof, ao JPN. “[Existe] um desinvestimento ao longo de vários anos nesta área, que faz com os problemas se vão agudizando e se torne tudo mais difícil de resolver”, afirma.
A precariedade é a palavra central do descontentamento. O Programa de Regularização dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) tem-se mostrado pouco proveitoso para o Ensino Superior, com uma taxa de aprovação inferior a 10% nas carreiras especiais (docente e investigador). Ou seja, dos processos analisados de carreiras especiais nas várias IES (mais de 2.500, dos 3.188 requerimentos apresentados), apenas 234 foram deferidos, com, até agora, “zero contratos”.
Na Universidade do Porto, o processo tem também sido alvo de contestação por professores e investigadores.
Nos vários setores da Administração Pública em que se aplica o PREVPAP, a taxa de deferimento global é de “cerca de 40%”, assegura André Carmo.
O dirigente do SPGL justifica estes valores no Ensino Superior. “Na comissão [Comissão de Avaliação Bipartida que analisa os requerimentos] há dois momentos de votação de cada requerimento. Primeiro, vota-se se a pessoa está a satisfazer necessidades permanentes. Se a comissão deliberar nesse sentido, então vota-se se o vínculo é adequado ou não”, explica André Carmo.
“No caso dos docentes, existem bastantes que são considerados como estando a satisfazer necessidades permanentes, mas depois, porque os estatutos permitem a contratação a termo, considera-se que eles estão com o vínculo adequado e, portanto, não há lugar à regularização”, conclui.
Já o caso dos investigadores é “mais complexo”. “Fundamentalmente, o motivo pelo qual a maioria dos investigadores não é regularizado é porque não são considerados como estando a satisfazer necessidades permanentes e [por isso] não chegam sequer à questão do vínculo”, esclarece André Carmo. “No entendimento das instituições, eles estão a desenvolver projetos de investigação enquadrados por bolsas. Por [estas] terem uma duração limitada não se pode dizer que a necessidade seja permanente. É uma contradição nos termos”, elucida.
“O que acontece é que muitos destes requerentes acumulam bolsas sucessivas. Isto não é tido em conta em muitas circunstâncias”, analisa o coordenador da Fenprof.
Os resultados provisórios do PREVPAP, que tem ultrapassado os prazos definidos para a sua conclusão, são também um motor da possível greve, mas não o único. “Há um conjunto de problemas do Ensino Superior que incluem o PREVPAP, mas não se esgotam nele. A própria precariedade não se esgota no PREVPAP”, considera André Carmo. “A greve é para tentar colocar debaixo de um chapéu mais ou menos unificador um conjunto bastante diversificado de problemas”, sublinha.
Artigo editado por Filipa Silva
