A venda e utilização, em espaços públicos, de plásticos de utilização única – pratos descartáveis, palhinhas, cotonetes ou pequenos copos para o café – vão ser proibidas a partir do segundo semestre de 2020. O Governo vai antecipar em meio ano a diretiva da União Europeia, que dita o fim de alguns descartáveis até 2021.

“A perspetiva é reduzir muito e em alguns casos eliminar o single use plastic, ou seja, o plástico descartável, o plástico que é usado uma única vez”, afirma o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à Antena 1, no dia em que foram apresentadas, em Lisboa, as conclusões do grupo de trabalho criado pela tutela para apontar medidas, tendo em vista a inovação ou substituição do uso do plástico.

Matos Fernandes diz que há um conjunto de metas claras a antecipar em território português. A primeira passa pela proibição de sacos oxo-degradáveis, já a partir do inicio do próximo ano. “São vendidos como plásticos biodegradáveis e não o são. Aquilo que acontece é que eles se desagregam – são os microplásticos – que, obviamente, têm que ser banidos”, explica o ministro do Ambiente.

Os sacos mais resistentes deverão ficar mais caros, à exceção daqueles compostos por 70% ou mais de plástico reciclado.

Outra das diretivas europeias quer premiar quem devolva as embalagens de plástico, de água ou de refrigerantes, a partir de 2022. Também neste aspeto Portugal se quer antecipar, com um projeto piloto a desenvolver já este ano. João Matos Fernandes explica, à Antena 1, que o projeto visa instalar aproximadamente 50 máquinas de depósito pelo país, onde os consumidores podem entregar a sua garrafa e receber um vale de desconto em troca.

O ministro do Ambiente diz não ter “nada contra o plástico”. Aliás, a finalidade é apenas “garantir a reciclabilidade do plástico”. Para isso, é necessário substituir o plástico descartável e aumentar a percentagem de reciclagem do plástico.

As medidas que constam do relatório final, elaborado pelo grupo de trabalho do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, foram esta sexta-feira apresentadas na conferência “Vive(r) com menos Plástico”, em Lisboa.

Artigo editado por Filipa Silva