A cidade do Porto vai ter 613 novas camas para estudantes das 11.526 que o Governo pretende criar, de acordo com o Plano Nacional de Alojamento Estudantil, publicado esta terça-feira em “Diário da República”. A este valor juntam-se as camas que vão resultar de reabilitação em infraestruturas existentes: 947 na zona do Porto e 2.964 no total. Atualmente, só 11,5% dos estudantes deslocados na cidade do Porto usufruem de residências universitárias.
Ao todo, são abrangidos pelo novo plano 42 concelhos, com especial foco em Lisboa. Segue-se a região Centro, com cerca de 17% das novas camas, sobretudo nas cidades de Aveiro e Coimbra, e o Norte, com 14,3%. Assim, 263 imóveis vão ser reabilitados pelo Governo para que passem a ser residências universitárias. O objetivo é duplicar o número de camas disponíveis para estudantes nos próximos dez anos.
João Pedro Videira, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), considera que o Plano Nacional de Alojamento Estudantil “não é suficiente”, mas refere que “toda a ajuda é bem-vinda”. No entanto, apesar dos valores apresentados, o dirigente associativo não acredita na sua aplicação total. “Não há dados para conseguirmos auferir esses números e, ainda assim, parece-me um número exagerado de camas”, afirma ao JPN.
Na área do Porto, não há mais nenhum concelho com edifícios incluídos no plano de alojamento. Há, no entanto, outras soluções a serem desenhadas para a cidade, com vista a responder à falta de residências para estudantes, como o antigo quartel do Monte Pedral.
No que à reabilitação diz respeito, com uma parte destas obras a serem feitas no Porto, o destaque é dado à residência Alberto Amaral. O edifício, inaugurado há cerca de 15 anos, conta com uma centena de camas sem utilização por não haver condições de habitabilidade dos quartos, devido a falhas estruturais.
Já Lisboa vai receber cerca de 60% das camas incluídas no plano de alojamento. Este valor representa uma triplicação da oferta disponível da cidade, mas, para a presidente da Federação Académica de Lisboa, Sofia Escária, continua a ser pouco. A dirigente associativa entende que, apesar de ser uma boa medida com implicações positivas no panorama de alojamento da cidade, “acaba por não ter muita expressão porque não permite de forma imediata combater todas as dificuldades que os estudantes deslocados sentem”.
Sofia Escária entende que a medida “tem de ser complementada com outras que possam colmatar as lacunas que vão continuar a existir para os estudantes”, dando como exemplo a solicitação de apoio e reabilitação de edifícios a particulares e edifícios. “Solicitar apoio a entidades que obtivessem benefícios fiscais mediante cederem este equipamento ou praticarem rendas a jovens que fossem a preços mais acessíveis e que tentassem combater a especulação imobiliária que se verifica em Lisboa”, explica ao JPN.
Apesar do prazo previsto para a aplicação total do plano ser de quatro anos, nenhum dos dirigentes antecipa a existência de novas camas para o próximo ano letivo. João Pedro Videira considera “preocupante”, dada a elevada procura destes serviços por parte dos alunos.
Entretanto, Rui Moreira já reagiu, demonstrando “muita preocupação” sobre as “desproporções” de novas camas para universitários previstas para Lisboa em relação ao Porto e avisou que vai transmitir essa inquietação ao Governo. “Não deixaremos de fazer chegar ao Governo a nossa preocupação se se verificar esta assintonia e esta distorção relativamente à Universidade do Porto, à academia do Porto, que é uma das maiores do país”, disse o presidente da câmara do Porto.
Para compensar o período de obras, o Governo criou um regime de transição que permite às instituições de ensino superior encontrar soluções de arrendamento negociadas com Misericórdias e Pousadas da Juventude. A medida foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada em Assembleia no passado dia 15 de fevereiro.
Artigo editado por César Castro
