O fim do limite de idade para o passe sub23, o elevado custo do material escolar, os escassos apoios a alunos carenciados e edifícios que não estão adaptados para estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE). São estas algumas das problemáticas, transversais a várias Instituições do Ensino Superior (IES), que a Federação Académica de Lisboa (FAL) identificou no Livro Verde do Ensino Superior.
A publicação do documento surge praticamente um ano após o lançamento do Livro Negro, que também se debruçou sobre pilares do Ensino Superior. Em declarações ao JPN, Sofia Escária, presidente da FAL, considera ser uma forma da estrutura demonstrar que está atenta aos diferentes problemas que afetam as universidades.
Para a estudante de Economia, mais importante do que identificar lacunas é encontrar soluções. “O objetivo da publicação do livro é lançar a discussão com agentes políticos, fazer recomendações e apresentar propostas que melhorem as IES”, explica Sofia.
Apesar dos estudos feitos pela Federação incidirem mais sobre a área de Lisboa, a dirigente associativa alerta para “os vários institutos em todo o país com problemas em comum”. Sofia Escária considera fundamental a criação de plataformas online com “perfis institucionais”, nos quais sejam claras as diferentes ofertas formativas e cursos disponíveis, assim como os índices de satisfação dos estudantes.
Passe sem limite de idade
A mobilidade estudantil é um dos eixos centrais para os estudantes do Ensino Superior, que a FAL investigou. No documento é sugerido que o limite de idade não deveria ser um critério para a atribuição do passe sub23 e que as regras dos subsídios de mobilidade para os alunos das ilhas não são adequadas às necessidades dos estudantes.
O passe sub23 exclui estudantes com idade superior a 23 anos. Foto:Metro Lisboa
Para os alunos das Regiões Autónomas, a FAL considera que os subsídios de mobilidade devem deixar de ter valores máximos, que restringem as viagens nas épocas altas, como o Natal por exemplo. Ao invés deviam “ser deduzidos diretamente no momento da compra, com a apresentação do comprovativo de frequência na IES, sendo a companhia aérea reembolsada pelo Governo, via Autoridade Tributária e Aduaneira.”
Edifícios não estão adaptados
Metade das Instituições do Ensino Superior não tem infraestruturas preparadas para receber alunos com deficiências, que precisam de acessos específicos aos edifícios. Para a FAL esta situação potencia a “exclusão social”.
A falta de condições de acesso a todos os espaços de um edifício não é o único problema para os estudantes de mobilidade reduzida. Os transportes públicos são outra dificuldade para os alunos com Necessidades Educativas Especiais(NEE).
Segundo a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2017/18 foram referenciados 1.644 alunos com NEE, inscritos em estabelecimentos de Ensino Superior, sendo que 1.504 estavam no ensino público (91,5%) e 140 no ensino privado (8.5%). A região Norte e a Área Metropolitana de Lisboa registam o maior número de alunos, respetivamente 473 e 442 no ensino público e 36 e 95 no ensino privado.
Apoios sociais e refeições mais baratas
O custo do material necessário para que os estudantes tenham “aproveitamento académico” leva a FAL a propor a criação de “mecanismos de Ação Social a fundo perdido para despesas do estudante em material fundamental.”
Outra proposta da Federação Académica de Lisboa é a redução do valor das refeições nas cantinas sociais. No Livro Verde recomenda-se que o preço das refeições desça para os 2,39 euros. “Redução do valor máximo da refeição social nas cantinas dos Serviços de Ação Social para 0,55% do Indexante dos Apoios Sociais, sem deixar de garantir a qualidade das refeições”, refere o documento.
A redução no preço das refeições das cantinas é uma proposta da Federação Académica de Lisboa. Foto: Marina Pinto
O reforço da Ação Social é fundamental para o bom funcionamento do Ensino Superior, segundo as recomendações da FAL, que propõe o ajuste de percentagem de bolsas atribuídas. Por outro lado, a Federação não concorda que “10% do orçamento mensal dos estudantes que beneficiam de Ação Social seja para financiar o Ensino Superior.”
O Livro Verde apresentando esta segunda-feira na Faculdade de Ciências Médicas, em Lisboa, surge pela “importância da permanente reflexão acerca de vários tópicos relacionados com o Ensino Superior, contendo uma visão detalhada do caminho a percorrer”, explica a FAL.
Artigo editado por Filipa Silva
