Todos os portugueses têm até esta sexta-feira, dia 15 de março, para limpar as zonas florestais ou faixas envolventes a casas e armazéns. Caso não o façam, ficam sujeitos a coimas que podem ascender até aos 10 mil euros, no caso de particulares, ou até aos 120 mil euros, para empresas.
Depois dessa data, as câmaras municipais podem substituir os proprietários na limpeza, mas estes são obrigados a permitir o acesso aos terrenos e a pagar as despesas.
Em declarações à “TSF”, o secretário de Estados das Florestas, Miguel Freitas, adiantou que o Governo não pondera alargar o prazo. “Não se coloca essa hipótese em cima da mesa. O dia 15 é o dia-limite para a limpeza da floresta”, disse.
Recorde-se que os proprietários já vieram pedir o alargamento da data, “pelo menos até ao final de abril”, tendo em conta a fase crítica de incêndios. Devido à necessidade de avisar a autarquia ou a junta de freguesia caso haja a intenção de realizar queimas, também a falta de efetivos pode condicionar o sucesso do programa do Governo “Queima Segura”.
A campanha “Portugal Chama” foi lançada pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) no início deste ano e o objetivo é prevenir incêndios.
Artigo editado por César Castro
