São nove horas e o Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), no Porto, está à pinha. Nesta manhã de março, todos os lugares na sala de espera estão ocupados e algumas pessoas aproveitam para apanhar um pouco de sol, enquanto aguardam pela vez. Uma dessas pessoas é Maria Eduarda, que veio do Brasil há dois anos e é ajudante de cozinha em Lisboa.
“É a primeira vez que venho pedir o título, só agora é que o vou conseguir”, conta ao JPN a imigrante de 28 anos, que se viu obrigada a percorrer mais de 300 quilómetros e a pagar estadia no Porto para conseguir uma vaga de atendimento neste balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Tudo isto para obter o título de residência, documento necessário para os estrangeiros viverem legalmente em Portugal e que tem de ser renovado todos os anos.
Maria Eduarda está há dois anos em Portugal, a trabalhar num restaurante lisboeta e só conseguiu o seu título de residência em março. Foto: Ricardo Rodrigues
Quando entregou os seus documentos para o pedido, em setembro do ano passado, a brasileira achava que o processo estava quase terminado, mas ao tentar agendar a deslocação a um balcão do SEF, procedimento obrigatório para obter o título de residência, “não tinha vagas em lugar nenhum do país”. Em outubro, tentou novamente e apenas tinha vaga “no Porto, em março ou abril”.
Sozinha numa cidade que desconhecia, a imigrante confessa que a experiência foi má, porque não conhece pessoas no Porto e teve dificuldades em encontrar o CNAIM, na Avenida de França. Ainda assim, Maria Eduarda considera o tempo de espera satisfatório.
Quinhentos quilómetros para conseguir o título de residência
Dois amigos esperam pela sua vez atrás de Maria Eduarda. Dolraj Bhandari está em Portugal há nove anos e veio com Thakur Neupane, que apenas chegou no ano passado ao país e tem dificuldades a falar tanto português como inglês. Dolraj, que cozinha num restaurante lisboeta, acabou por ser o tradutor e guia do amigo, que é agricultor em Silves.
Dolraj Bhandari acompanhou o amigo, Thakur Neupane, que teve de se deslocar de Silves até ao Porto para fazer o título de residência. Foto: Ricardo Rodrigues
Contas feitas, Thakur Neupane fez uma viagem de mais de 500 quilómetros de autocarro num dia de trabalho, porque “só teve vaga aqui, era onde tinha marcação mais cedo”, conta o amigo, que também teve de faltar ao emprego para vir ao Porto. “Devia ser mais fácil, quando já se tem o título de residência”, desabafa Dolraj Bhandari.
Cidadãos estrangeiros vêm de todos os pontos do país para tratar do título de residência no CNAIM. Hélio Tavares chegou a Portugal no fim de outubro para estudar Gestão no Instituto Politécnico de Bragança e, logo quando chegou pediu uma vaga, que só teve passado meio ano.
Para o cabo-verdiano de 19 anos, a descentralização dos postos de atendimento acaba por se tornar num círculo, porque “muitas pessoas de Lisboa ou Guarda vão fazer o título de residência a Bragança e nós que somos de lá não encontramos vaga”. O estudante acredita que “deveriam haver vagas para todos” nas suas zonas.
Mais funcionários do SEF a caminho
Numa resposta por escrito do SEF ao JPN, é referido que se “tem registado um número crescente de agendamentos” nos balcões. Entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano verificou-se um acréscimo de quase 17 mil pedidos, sendo que mais de 53 mil pessoas agendaram uma deslocação ao SEF no primeiro mês do ano.
De forma a “dar cabal resposta a todos os que aguardam por uma decisão relativamente à sua situação documental em Portugal”, a entidade adianta que “está previsto o lançamento de um concurso para 116 novos elementos para a carreira não policial“. Além desta mudança, o horário de atendimento do Centro de Contacto do SEF foi prolongado em mais de “três horas” e nas “áreas de maior afluxo, como na zona da grande Lisboa, as vagas diárias foram aumentadas em 35”.
Todos os dias são atendidas 1.900 pessoas em todo o país para os diversos assuntos a tratar com a entidade e já estão marcados, até ao final do ano, mais de 165 mil agendamentos para todos os balcões, referiu o SEF na mesma nota.
Contudo, existem quase 600 queixas online, muitas relacionadas com problemas no processo de obtenção do título de residência, como falta de vagas para agendamento nos 38 balcões do SEF. A entidade admite, na resposta enviada ao JPN, que “a melhoria do atendimento ao público é uma matéria prioritária”.
Artigo editado por Filipa Silva
