A Câmara Municipal do Porto (CMP), através da empresa municipal Go Porto, lançou o concurso de “empreitada de obras públicas” para reabilitar o Cinema Batalha, esta terça-feira. O prazo para a apresentação de propostas termina às 17h00 do dia 6 de maio.
A reabilitação do imóvel, construído na década de 1940 e encerrado desde 2011, foi inicialmente orçada em 2,5 milhões de euros. Em 2018, devido aos diversos problemas encontrados no edifício, o valor foi reajustado. Agora, do edital do concurso a autarquia aponta para os 4,6 milhões de euros. O prazo para a execução do contrato foi fixado em 600 dias, o equivalente a 20 meses.
Ao JPN, Alexandre Alves Costa, um dos responsáveis pelo projeto de arquitetura, afirmou que o “valor foi acertado em função da realidade”, de forma a responder “ao projeto” que foi feito. Sobre o prazo de execução da obra, o arquiteto afirma que este “é um prazo certo” e “razoável”. “Às vezes, os empreiteiros é que não são razoáveis”, comentou.
No caso de não haver nenhuma proposta concreta para o concurso municipal, Alexandre Alves Costa aponta que o equipamento é capaz de suportar a espera pela reabilitação, apesar da degradação sofrida nos últimos anos. O arquiteto argumenta que “os danos foram superficiais. Não foram danos estruturais”. O imóvel “está prejudicado, mas não está em ruínas”, explica.
Em 2017, a CMP acordou com os proprietários do Cinema Batalha ficar com a gestão do espaço por 25 anos, mediante o pagamento de uma renda mensal de 10 mil euros, assumindo a intenção de reabilitar o imóvel. Contudo, em 2018, o Tribunal de Contas (TdC) chumbou por duas vezes a proposta da Câmara do Porto de criar uma empresa municipal de cultura, que ficaria encarregue, entre outras coisas, por este processo de reabilitação.
A solução para o impasse apareceu em fevereiro deste ano com a CMP a integrar a gestão cultural do município na Porto Lazer, o que veio permitir agora a abertura do concurso para o Batalha.
A intervenção no Cinema Batalha compreende a remodelação do edifício, com trabalhos profundos ao nível da estrutura, a reabilitação das superfícies (pavimentos, paredes e tetos), das coberturas e elementos funcionais, bem como a instalação de novos equipamentos, acessos e redes.
A autarquia também pretendia reconstruir os dois frescos do pintor Júlio Pomar (falecido em maio de 2018) – um, com cerca de cem metros, que ocupava grande parte do foyer principal, e o segundo, mais pequeno, que foi pintado numa parede junto ao balcão do cinema, no andar superior – destruídos pelo regime de Salazar, antes do 25 de Abril de 1974.
Em articulação com Júlio Pomar, até a data do seu falecimento, Alexandre Alves Costa já havia concluído que os frescos não eram recuperáveis, sendo necessário encontrar outra solução para a reconstrução. O arquiteto afirmou que, “neste momento”, ainda não sabe “o que vai acontecer” e que “o assunto ainda está em discussão”.
Artigo editado por Filipa Silva
