Com o objetivo de protestar contra o chumbo de uma resolução pelo Parlamento Europeu relacionada com a busca e salvamento de migrantes no Mar Mediterrâneo, a HuBB – Humans Before Borders está a organizar duas manifestações para as 18h00 desta sexta-feira, em Lisboa (Praça do Rossio) e no Porto (Avenida dos Aliados).

A indignação face à não chegada a um acordo por parte do Parlamento Europeu em qualquer uma das quatro propostas de resolução apresentadas em Estrasburgo moveu a plataforma ativista a encorajar as pessoas a “saírem à rua e juntarem-se a uma só voz”. Contactado pelo JPN, Raul Manarte, um dos representantes da HuBB, frisa que este é um tema que a todos diz respeito: “Independentemente da cor partidária, a gigantesca maioria das pessoas quer busca e salvamento no Mediterrâneo”, afirmou.

São dois os objetivos que a HuBB pretende alcançar com as manifestações desta sexta-feira. Ambos se tratam de diminuir a distância: entre os cidadãos e o terreno, de forma a sensibilizar a população para esta questão – “é preciso que não se ouça só números, se ouçam histórias reais”, diz Raul Manarte;  e entre os cidadãos e a estruturas de poder, seja o Governo ou o Parlamento Europeu: “Temos de fazer passar a ideia que se nos juntarmos em número suficiente, conseguimos pôr estas estruturas a mexer”, afirmou ainda o ativista.

A exigência com que partem para a rua é clara: “queremos que o Parlamento [Europeu] volte a propor uma medida de resolução que inclua busca e salvamento alargado e pró-ativo [no Mar Mediterrâneo]. O nosso melhor cenário possível é deixar de ter a fronteira mais mortífera no mundo”, resumiu.

A Humans Before Borders é uma plataforma de ativismo constituída, em grande parte, por trabalhadores humanitários que estiveram em ação em diversos pontos do globo, mas que sentiram a necessidade de fazer algo mais na sua terra natal, Portugal. A missão da HuBB é chamar à atenção de toda a comunidade civil e mobilizá-la para efeitos de consciencialização de problemas humanitários.

A proposta que dividiu o Parlamento Europeu

A votação sobre a resolução em matéria de migração e asilo aconteceu no passado dia 24 de outubro, em Estrasburgo. A primeira proposta foi apresentada por Juan Fernando López, membro do grupo Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, em nome do LIBE, a comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu.

Esta proposta defendia a “obrigação decorrente do Direito Internacional do Mar de prestar assistência a pessoas em perigo”, apelando aos Estados-membros o reforço “das operações de busca e salvamento”, pode-se ler no documento disponível online. Esta primeira proposta foi chumbada por apenas três votos, tendo sido 290 os votos contra, 288 a favor e, ainda, 36 as abstenções.

A proposta apresentada pelo LIBE gerou outras três propostas de resolução. Os partidos que as apresentaram foram o Partido Popular Europeu (PPE), os Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) e o grupo da Identidade e Democracia (ID). Estas propostas, consideradas como próprias mas baseadas na primeira, retiravam alguns dos pontos fundamentais fazendo com que não fossem consideradas íntegras e, por isso, foram as três chumbadas. As votações destas três propostas não constam da ata do plenário pois a votação foi feita por “braço no ar, não houve votação nominal, por via eletrónica, pelo que não há registo de como votaram os eurodeputados”, esclareceu o Parlamento.

Quanto aos eurodeputados portugueses, entre os 21 eleitos 20 estiveram presentes. Destes, 16 votaram a favor, três votaram contra e um absteve-se. A abstenção foi de José Manuel Fernandes, do PSD. Contra a proposta votou Álvaro Amaro (PSD), Nuno Melo (CDS-PP) e Graça Carvalho (PSD). Esta última, corrigiu o seu voto para “a favor”, mas não foi processado para efeitos da contagem final.

“As razões do voto contra a proposta socialista foram: a recusa da distinção entre refugiados e migrantes, sabendo-se que a uns e outros se aplicam leis diferentes, e recursos sempre escassos”, justificou Nuno Melo em declarações à Agência Lusa. Álvaro Amaro, representante do PSD, considerou também que a resolução não teve em consideração a posição do grupo onde se insere, o PPE, pelo que decidiu “seguir a linha de voto indicada pelo PPE e votar contra.”

Graça Carvalho explicou na rede social Twitter que “é falsa” a ideia de que tenha um posição contra o auxílio aos migrantes. Tratou-se de um erro técnico que, por norma, é corrente nas votações no Parlamento Europeu face à rapidez da votação das matérias. No entanto, o erro não é contabilizado para efeitos de contagem final. Já José Manuel Fernandes, eurodeputado que se absteve da votação, indicou na sua declaração de voto que a resolução não resultava “na promoção do equilíbrio necessário para tornar as fronteiras da União num lugar mais seguro e humano”, o que poderia dar aso “à criação de negócios privados, à conta de um drama que nos toca a todos”.

Esta não foi a primeira vez em que o assunto esteve em debate. Já foi levado a sessão plenária, na legislatura anterior, uma resolução sobre a matéria de migração e asilo, que acabou por ser aprovada em 2016.

De acordo com os dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), citados na resolução chumbada pelo Parlamento Europeu, “em 2019, até à data, cerca de 933 pessoas terão morrido ou desaparecido no mar Mediterrâneo a caminho da Europa”.

Artigo editado por Filipa Silva