Eleitos no dia 12 de janeiro deste ano, os novos órgãos sociais do Conselho Nacional de Juventude (CNJ) tomaram posse nesta segunda-feira (17). Trabalhar a proximidade com os decisores políticos e garantir que os jovens participam, efetivamente, na sociedade é o objetivo primeiro.

Do CNJ fazem parte 44 organizações-membro, que vão desde associações nacionais e internacionais de estudantes a organizações partidárias juvenis. A diversidade das organizações representadas encontra no CNJ um espaço de diálogo, como explica Rita Saias, a nova Presidente daquele organismo.

Eleita por unanimidade, antes do Conselho Nacional da Juventude, Rita Saias já presidia a Intercultura AFS Portugal, uma das organizações-membro. A nível pessoal, foi por acreditar que conseguia “trazer a voz dos jovens para o processo de decisão” e “uma maior representatividade para o debate” que a jovem de 26 anos decidiu candidatar-se.

“Enquanto mandato, aquilo que nós queremos muito fazer é trabalhar as questões da proximidade com os decisores políticos – a nível local, nacional e internacional – para garantir, por um lado, o acesso aos direitos dos jovens e, por outro, a sua participação efetiva nos processos de decisão e na sociedade”, explica.

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A participação juvenil importa

Foi através da AFS Portugal, que promove intercâmbios culturais internacionais, que Rita Saias viajou até à Noruega, aos 18 anos. “Contactei com várias organizações de juventude e tomei mais interesse nesta questão da participação juvenil, na importância de os jovens estarem envolvidos nos processos de decisão, e do poder que a nossa voz – enquanto juventude – tem”, esclarece a jovem.

Formada em Ciência Política pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, a nova dirigente juvenil nunca criou nenhum vínculo político com um aparelho partidário. “Nunca senti nenhum apelo para pertencer a uma juventude partidária porque acho que a participação deve ser transversal e, naturalmente, há temáticas com que me identifico mais com um ou outro partido”, assegura.

Não é tanto a questão partidária que me interessa, é sim o envolvimento nas decisões, a participação ativa na sociedade.”

Aprender, formal ou informalmente

Com uma vasta experiência em ações internacionais de voluntariado (como são exemplo Moçambique ou São Tomé e Príncipe), Rita Saias acredita que a ligação às áreas da juventude e educação se transpôs da vida pessoal da própria para a profissional. Durante o período que passou em São Tomé e Princípe chegou a trabalhar na UNICEF como consultora em políticas da educação, entre 2016 e 2017.

Sem descurar a educação formal, a jovem acredita que urge valorizar o que os jovens aprendem fora do contexto escola, ou seja, as “competências sociais, interpessoais, como a responsabilidade e autonomia” que, não sendo o “foco” da aprendizagem formal, tornam os jovens “cidadãos globais, mais participativos e envolvidos na sociedade”.

Políticas que são transversais a partidos

O emprego digno e o combate aos vínculos precários e aos falsos estágios são assuntos que merecem a atenção do CNJ. Para a atual presidente, apesar de estas serem temáticas políticas são, também, “transversais a todos os partidos” e devem ser trazidas para o debate.

Na área da saúde, o foco do CNJ reside no “reconhecimento da importância da saúde mental e da saúde sexual e reprodutiva”, sem esquecer “as questões identitárias – não só de igualdade, mas também da comunidade LGBTQ”. São temas que “a própria juventude tem trazido para o debate”, como é também o caso da “transformação digital e da participação dos jovens através de novos meios de comunicação como as redes sociais” ou a “ação climática”.

O poder do poder local

Segundo a dirigente, decorrem neste momento as primeiras reuniões de contacto entre o CNJ e os decisores políticos. Como matéria prioritária está a “revitalização dos conselhos municipais e regionais de juventude, para garantir que as autarquias têm planos municipais, ou políticas públicas que tragam os jovens para dentro das decisões tidas ao nível do poder local”.

A Habitação Jovem

O arrendamento jovem é outra “luta” crucial. Sobre o tema, num artigo publicado no jornal Observador, Rita Saias escreve que “talvez seja necessário relembrar ainda que a juventude perfaz hoje, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 16% da população portuguesa e que dar condições para que cada uma e cada um possa iniciar a sua vida adulta – permitindo-lhes saírem da sua casa de família, adquirir independência e mobilidade social – é um investimento necessário para o contínuo desenvolvimento de Portugal, sob pena de se incentivar à migração e à gentrificação das cidades portuguesas”.

No mesmo texto, critica o desfasamento entre o “Porta 65” – um programa de arrendamento jovem – e a realidade das grandes cidades, onde se assiste a um aumento exponencial dos valores de arrendamento.

Proximidade é a palavra de ordem

Rita Saias considera que o CNJ está próximo dos jovens que representa, precisamente pela diversidade e pelo diálogo interno estabelecido com as organizações-membro que “fazem trabalho diário com e para a juventude”. “Não queremos apenas que a juventude seja auscultada; queremos que faça parte do processo, desde a sua conceção até ao final da construção de políticas públicas, por exemplo”, esclarece.

O Conselho Nacional da Juventude conta 35 anos de existência, desde o momento da criação, em 1985. Reconhecido pelo Estado – o estatuto jurídico foi aprovado pela Assembleia da República, através da Lei 1/2006 –, assume a missão de construir pontes entre os jovens e os poderes instituídos.

Artigo editado por Filipa Silva.