A Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou, esta segunda-feira (24) em reunião de executivo, um aumento de 680 mil euros para o programa de apoio à habitação Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social. Fernando Paulo, vereador do Pelouro da Habitação e Coesão Social, disse que a CMP entrega, em média, “uma casa por dia”. Só no ano passado, foram realojadas 327 novas famílias.

O programa Porto Solidário, criado em 2014, pretende apoiar famílias com dificuldades económicas a pagar a renda da casa ou a prestação bancária. “O Porto Solidário foi criado e continua a servir de instrumento para acudir a situações de habitação ou situações sociais, de insuficiência de recursos por parte das famílias”, explicou Fernando Paulo. Este ano, o programa viu a verba aumentar para os dois milhões de euros.

Rui Moreira reforçou que 13% da população do Porto vive em regime de renda apoiada. Apesar da grande procura, a CMP, assegurou o autarca, não tem “capacidade para aumentar o stock habitacional” nem para “resolver o problema de todos aqueles que querem este problema resolvido”. Rui Moreira afirmou ainda que “não há estratégia municipal que resolva esta situação”

Segundo Fernando Paulo, em média, o Porto Solidário entrega uma casa por dia às famílias cuja inscrição é aceite para habitação social, que devem cumprir uma série de requisitos previstos no regulamento do programa. Assim, por ano, são atribuídas mais de 300 casas aos munícipes que estejam em situação de emergência habitacional grave. 

Já Manuel Pizarro afirmou que, neste momento, no Porto “não há nenhuma alternativa de arrendamento a preços baixos. Ou já têm uma casa alugada, ou não têm alternativa”. O vereador do Partido Socialista (PS) manifestou preocupação com esta questão social: “se há uma falha de mercado relativamente à habitação, o Estado no seu conjunto deve fornecer uma resposta”, acrescentou. 

Os rendimentos baixos e a especulação imobiliária podem obrigar à saída de população da cidade, conforme alertou Ilda Figueiredo. A vereadora da CDU apontou o dedo à empresa municipal Domus Social por estar a adotar uma “posição mais restritiva”. No entanto, Rui Moreira reassegurou a confiança naquele organismo e reforçou a necessidade de “proteger as pessoas” que estão na Domus. “Não despejo em cima da Domus Social a responsabilidade por atos que são nossos”, concluiu.

As intervenções do público, no final da reunião, reforçaram que a habitação social é uma preocupação urgente para os moradores do Porto. Fernando Paulo assegurou aos cidadãos que os casos serão atendidos individualmente.

Artigo editado por Filipa Silva.