Para dar resposta à situação de epidemia de COVID-19 em Portugal, as atividades letivas e não letivas presenciais em escolas, universidades e politécnicos estão suspensas a partir da próxima segunda-feira (16), mas os alunos e professores não vão entrar já de férias.
O Ministério da Educação (ME) garante que está a preparar “orientações específicas para as diferentes áreas de intervenção”, num comunicado enviado às escolas. “As orientações integrarão dimensões administrativas, de apoio aos alunos, curriculares e pedagógicas”, para assegurar o cumprimento dos programas letivos.
A suspensão – que se refere a “todas as atividades com presença de estudantes” – no caso das escolas, estende-se até ao dia 13 de abril já que inclui as duas semanas de interrupção das férias da Páscoa. Esta suspensão será reavaliada dentro de um mês, a 9 de abril. Quanto às instituições de ensino superior, esse período depende da calendarização própria de cada instituição.
No Ensino Superior, grande parte das instituições antecipou-se ao Governo, suspendendo a atividade letiva presencial. A Universidade do Porto decretou, na quarta-feira, a interrupção das aulas presenciais a partir do dia seguinte e por tempo indeterminado. Antes dela, as universidades de Lisboa, Coimbra e Minho já o tinham feito.
Uma vez que os alunos não estão de férias, “devem ser promovidos todos os esforços para estimular processos de ensino-aprendizagem à distância”, reforça o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) numa nota de imprensa enviada esta sexta-feira. A comunicação entre alunos e estudantes deve ser assegurada por via digital.
Apesar dos serviços das instituições de ensino superior permanecerem abertos, assim como unidades de inovação e desenvolvimento (I&D) e laboratórios, o objetivo é restringir ao máximo todos os contactos sociais. “Sempre que possível, as instituições devem privilegiar o recurso ao teletrabalho, priorizando os grupos vulneráveis e de risco”, clarifica o MCTES, na mesma nota.
Mantendo-se abertos, estes serviços devem adotar as medidas de prevenção de contágio do vírus: limitar a entrada de utentes, para assegurar que podem distanciar-se uns dos outros, e cumprir as medidas de higiene e saúde pública. O atendimento por meios digitais ou telefónicos deve ser utilizado, tanto quanto possível.
Nas cantinas, a lotação máxima do espaço deve ser reduzida. Sempre que possível, as refeições devem ser entregues individualmente. Nas residências, “devem ser garantidos todos os serviços aos estudantes”, para além do cumprimento das medidas de prevenção já referidas.
Quanto aos estudantes nacionais que se encontrem a estudar ou a estagiar noutro país, dentro ou fora da Europa, ao abrigo do programa Erasmus+, está a ser feito o “acompanhamento e supervisão regular”, a fim de garantir a articulação entre instituições e estudantes e com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, diz o MCTES.
Na mesma nota, a tutela apela “à mobilização coletiva e à solidariedade institucional”, relembrando que o Ensino Superior deve ser proativo na promoção da responsabilidade social, com vista ao “bem-estar coletivo”.
Para além das escolas e IES, o Conselho de Ministros aprovou medidas no âmbito do reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a proteção do emprego e das empresas em situação de crise e a restrição do funcionamento de serviços públicos. As medidas foram divulgadas ontem (12), na conferência de imprensa do Conselho de Ministros.
Artigo editado por Filipa Silva
