O Programa “Porto com Sentido” foi apresentado esta segunda-feira (23) em reunião de Executivo Municipal do Porto. A iniciativa destina-se à classe média e visa reforçar a política municipal de habitação acessível.

Segundo comunicado de imprensa, o processo passa pelo arrendamento de imóveis pela Câmara Municipal do Porto (CMP) e pelo subsequente subarrendamento às famílias. O município garante a fixação de valores máximos de renda, deixando ainda aos senhorios a possibilidade de, consoante a oferta e a procura, apresentarem candidaturas com valor inferior.

O programa pretende encontrar um “preço de renda ‘travão'”, pode ler-se no comunicado. Desta forma, os contratos de arrendamento realizados com o município não podem apresentar valores superiores aos estipulados, que ainda não são conhecidos.

Estão incluídos na proposta os imóveis mobilados, admitindo o aumento do valor da renda até 10% tendo em conta o mobiliário existente. Os contratos têm um prazo mínimo de dois anos, podendo ser prorrogados uma vez, por um período máximo de cinco anos.

O projeto incentiva ainda a transferência de imóveis que estão no mercado de Alojamento Local (AL) para o mercado de arrendamento. A CMP assume a relação contratual e financeira com ambas as partes (senhorio e subarrendatário), responsabilizando-se por quaisquer riscos e custos decorrentes de um “eventual incumprimento”, como explica a autarquia no comunicado de imprensa.

O documento reforça ainda que a proposta surge no sentido de “ultrapassar algumas fragilidades da legislação mais recente” em vigor no mercado de arrendamento. O “decréscimo da oferta disponível” e o “agravamento de preços” estão no centro das preocupações do programa.

Além disso, o “Porto com Sentido” pretende contornar a “morosidade da construção pública – incompatível com as necessidades prementes de habitação”.

A Câmara Municipal do Porto lembra ainda, no comunicado, que estão em curso diversos projetos no sentido de reverter a situação atual da habitação na cidade do Porto.

Artigo editado por Filipa Silva.