O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu um comunicado, na sexta-feira, no qual recomenda às universidades que aproveitem as próximas duas semanas para se prepararem para um regresso progressivo às atividades letivas, a partir de 4 de maio.

Para o efeito, o MCTES alerta para a necessidade de as instituições de ensino superior criarem um plano para o levantamento progressivo das medidas de contenção em vigor, que incluiurá “a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes“.

O objetivo desse plano é garantir a “conclusão do corrente ano letivo em prazos tão próximos quanto possíveis do que se encontrava previsto no calendário escolar, evitando impactos negativos sobre o próximo ano letivo.” 

As universidades devem, então, contemplar medidas específicas para estudantes estrangeiros, disponibilizar materiais de proteção, medidas de limpeza e desinfeção. Apesar disso, as instituições devem continuar a privilegiar o teletrabalho, manter os processos administrativos por via digital e, ainda, começar um planeamento atempado do próximo ano letivo.

Em declarações ao JPN, Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESUP), refere que para este regresso devem ser tidas em conta as especificidades de algumas unidades curriculares assim como a vontade dos professores. “Pela parte dos professores, é importante perceber que nós temos aulas laboratoriais que estão paradas, nós temos diversas aulas da área do desporto, do ensino artístico, do ensino das engenharias, muitas delas têm cadeiras que têm mesmo de ser lecionadas na prática. Há professores que querem retomar o ensino prático”, sustenta.

A Universidade do Porto (UP) já fez chegar à comunidade académica um email com as primeiras indicações. As medidas baseiam-se nas orientações dadas pelo MCTES e pela DGS. A instituição não descarta a possibilidade de aulas presencias e garante que vão ser criados grupos em cada uma das faculdades para decidir sobre o regresso, “salvaguardando a autonomia e especificidade de cada unidade orgânica”, conforme se lê no e-mail.

Ao JPN, fonte da UP avançou que apesar de estes grupos de trabalho virem a determinar as atividades que podem ser retomadas, “eticamente aquilo que se vai privilegiar é continuar com as aulas online, à distância”. 

Antes de reabrir, é preciso reunir todas as condições

Gonçalo Velho lembra a necessidade de avaliar antes de se elaborar qualquer plano. É preciso “garantir que existem condições do ponto de vista de higiene e segurança, quer do ponto de vista das instalações – com preocupação para o distanciamento -, quer do ponto de vista da própria higiene, limpeza e desinfeção das instalações com regularidade”, explicita.

O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior nota ainda que há provas de que não existem condições suficientes nas universidades para um regresso, dando como exemplo um “reitor de uma universidade, que mandou os docentes limparem os seus laboratórios”. “Como é óbvio não há condições de limpeza e desinfeção. É importante saber porque é que estes reitores não estão a conseguir garantir as condições de higiene e desinfeção. É por uma questão de orçamento? É por uma questão logística? Estes problemas têm de ser resolvidos”, questiona.

Quanto às avaliações, num possível regresso, “provavelmente pode haver alguns exames presenciais que têm de ocorrer ou com turmas desdobradas ou em locais mais amplos, em vez de sala de aulas, pavilhões”, explica a mesma fonte da UP.

Já no que diz respeito aos professores, para Gonçalo Velho, “todos os docentes têm responsabilidade pelas suas próprias cadeiras” e, obviamente, “se não virem as condições reunidas, não poderão regressar”.

Contra o regresso total às atividades presenciais

Algumas universidades do país já reagiram, após o anúncio da possível retomada das aulas presenciais. Em entrevista à RTP, António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, mostrou-se contra a decisão de um regresso total às universidades. “Não me parece que vá haver regresso ao ensino presencial”, acrescentando que pode vir a ponderar a abertura de alguns departamentos “de uma forma muito controlada e limitada dos serviços académicos, das tesourarias, dos recursos humanos e das equipas de investigação”.

A “Universidade de Lisboa garantirá seguramente, se não houver outra forma de garantir” a saúde e higiene, com materiais de proteção. António Cruz Serra aponta como medidas de contenção a distribuição de máscaras durante – uma de manhã e uma de tarde – para todos os trabalhadores, assim como promoção do afastamento social – “pessoas a trabalhar ou em gabinetes individuais ou com afastamento de dois metros” – além de acionar um sistema quinzenal de testagem.

Gonçalo Velho alerta ainda para a necessidade de haver decisão central de articulação, não cabendo “ao reitor da universidade A ou B dizer isto ou aquilo. Cabe ao Reitor da Universidade A ou B estar em silêncio, articular-se dentro do conselho de reitores e o conselho de reitores articular-se com o ministério”, justifica. Para o dirigente sindical, a descoordenação entre as instituições e os ministérios foi um problema desde o início. “Houve instituições que decidiram fechar mais cedo, outras que decidiram fechar mais tarde. Portanto, é um péssimo exemplo no país, porque mostra um sistema totalmente descoordenado”. 

Gonçalo Velho aponta essa mesma coordenação como a chave para o sucesso e “isso significa uma posição do Governo com o sindicato acerca de serem reunidas as condições para a abertura em colaboração com as autoridades de saúde, depois uma articulação com o Conselho de Reitores, com o CCISP [Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos], inclusivamente com as associações académicas”.

Artigo editado por Filipa Silva.