O prazo limite para o pagamento das propinas relativas ao ano letivo 2019/2020 foi prolongado até dia 31 de agosto na Universidade do Porto (UP). A medida é vista com bons olhos pelos representantes dos estudantes. Apesar disso, as Associações de Estudantes (AAEE) com as quais o JPN esteve à conversa e a Federação Académica do Porto (FAP) notam um aumento nos pedidos de ajuda por parte dos estudantes.

Segundo o despacho emitido na sexta-feira (17), a atual situação de pandemia exige “a adoção de medidas urgentes tendo em vista a proteção dos estudantes e das suas famílias, atenuando os efeitos da redução da atividade”. A UP tem um “dever de participação neste esforço conjunto para evitar o aumento do abandono escolar por novas dificuldades económicas”, conforme se lê no documento.

A medida prevê o adiamento do prazo limite de pagamento para os meses de abril a junho e julho, este último apenas em alguns casos. Contudo, “não se aplica a planos de pagamento de anos letivos anteriores“, lê-se ainda no despacho.

Permanência dos estudantes no Ensino Superior é prioridade

“Acreditamos que ninguém deve sair prejudicado no seu percurso académico por não poder proceder ao pagamento das propinas, nesta situação”, afirma o presidente da Federação Académica do Porto (FAP) ao JPN. Segundo Marcos Alves Teixeira, “não há justificação” para uma “redução ou suspensão das propinas”.

Para o presidente da FAP, a decisão do alargamento do prazo limite do pagamento das propinas vai “de encontro à proposta da FAP”, que sugeria uma “suspensão dos juros de mora”. Marcos Teixeira congratula ainda a criação do subsídio de emergência da UP.

À FAP têm chegado diversos pedidos de ajuda por parte dos estudantes. Caso tenham origem financeira, a FAP sugere que se “candidatem à bolsa”.

Também o presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (AEFLUP) vê a medida com bons olhos, pois “alivia a pressão sentida pelos estudantes, ou pelas suas famílias, no que diz respeito ao pagamento das propinas”. Embora possa ser considerada “insuficiente” dadas as circunstâncias, sendo que “uma eventual redução ou suspensão das propinas” facilitaria “a permanência de muitos estudantes no ensino superior”, André Rodrigues salienta que é “um passo na direção certa”.

Já Nuno Ferreira, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (AEFMUP), acredita que a “suspensão da propina teria efeitos dramáticos“. Para a AEFMUP, “a medida acaba por ser um bom meio termo”, pois “protege quem não consegue pagar neste momento mas não põe em causa a sustentabilidade da própria universidade”.

A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (AEFCUP) considera a medida “ponderada e justa” mas que “qualquer reforço adicional ao nível de ação social é sempre bem vindo“.

Tanto a FAP e as três AAEE com quem o JPN esteve à conversa têm recebido diversos pedidos de ajuda, sendo estes muitas vezes reencaminhados para a Direção da Faculdade em questão, para a Reitoria da UP e para os Serviços de Ação Social da Universidade do Porto (SASUP).

Trabalhadores estudantes votados ao desemprego, falta de material que permita o estudo em casa, má conexão à Internet e inexistência de aulas gravadas para estudantes que não conseguem assistir às aulas em direto são alguns dos problemas que a comunidade académica da UP enfrenta e que direcionou às respetivas associações. Todas as associações contactadas pelo JPN realizaram questionários para averiguar as dificuldades dos estudantes e lançaram diversas iniciativas de apoio.

Artigo editado por Filipa Silva.