A associação ambientalista Campo Aberto denunciou, na sexta-feira (15), o possível abate de 31 sobreiros na zona Asprela, no Porto – perto da Faculdade de Engenharia da Universidade do  Porto (FEUP) – no âmbito de um projeto imobiliário que visa a construção de uma residência de estudantes no local. A associação pediu, por isso, um esclarecimento à Câmara Municipal do Porto (CMP) que, em resposta, se comprometeu a tentar evitar o abate.

Num comunicado, a Campo Aberto carateriza como “bárbaro” o possível abate e “paradoxal” a autorização do Ministério do Ambiente, de 24 de abril de 2020, uma vez que “emana de um órgão cuja missão é a conservação da natureza“, como se lê no texto.

Na base da denúncia está a autorização, ainda que condicionada ao licenciamento da obra pela CMP, dada pelo Ministério do Ambiente para que o projeto da construção de uma residência de estudantes avance.

Publicado em Diário da República, o despacho condiciona o avanço do projeto previsto para a Rua da Azenha, a autorização da CMP, mas “declara de imprescindível utilidade pública o empreendimento habitacional destinado a residência de estudantes (…) e autoriza condicionadamente o abate de 31 sobreiros adultos na área do referido empreendimento”, lê-se no referido documento assinado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Marçal Lopes Catarino.

Em resposta ao pedido de esclarecimento da Campo Aberto, o município referiu “que nunca foi consultado ou informado pelo ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] sobre a matéria em causa.”

“Não obstante ser competência do Ministério do Ambiente, através da sua Secretaria de Estado, bem como do ICNF, a tutela e proteção específica destas espécies arbóreas, o Município do Porto está a avaliar as soluções disponíveis no sentido da mitigação da destruição deste património natural, designadamente atuando junto do promotor com vista à introdução de eventuais alterações ao projeto que minimizem o impacto sobre o coberto vegetal, de forma a salvaguardar os sobreiros existentes”, lê-se ainda na resposta da CMP.

Questionado pelo JPN, o Ministério do Ambiente fundamenta a autorização com o “relevante interesse público, económico e social do empreendimento, bem como a sua sustentabilidade, dado que vai mitigar a grave falta de oferta de alojamento para estudantes, a que acresce a criação de postos de trabalho diretos e indiretos, e o crescimento sustentado das universidades da cidade do Porto”, como se lê no despacho.

Além disso, aquele organismo lembra ainda que, como consta no despacho, está prevista a medida compensatória de “beneficiação de cerca de 1.255 hectares de povoamento de sobreiro em terreno situado na União das Freguesias de Adeganha e Cardanha, concelho de Torre de Moncorvo, com condições edafoclimáticas adequadas, tendo para o efeito celebrado contrato de arrendamento rural com os proprietários dos terrenos objeto de intervenção”.

O sobreiro é considerado como Árvore Nacional de Portugal, consagração dada pela Assembleia da República, em dezembro de 2011, devido à importância económica, social e ambiental que representa para o país.

Artigo editado por Filipa Silva.