Com o objetivo de contribuir para uma decisão informada antes de instalar qualquer tipo de aplicação de rastreamento de redes de contágio da COVID-19 no telemóvel, a Associação pela Defesa dos Direitos Digitais (D3) lançou a página rastreamento.pt, no início da semana.
Por considerar que “existem riscos preocupantes” nas apps de rastreamento de contactos (ARC), a associação reuniu, numa página, um conjunto de “questões e recursos para cada pessoa poder decidir se é boa ideia aderir a uma ARC”, lê-se no site. A ideia é fazer a informação crescer.
De forma geral, Ricardo Lafuente, vice-presidente da associação, afirma-se contra este tipo de aplicações uma vez que “têm limitações enormes” e porque se trata de “uma experimentação social pura e simples e irresponsável“, justifica.
Em concreto, a organização refere a app Stayaway, que estará próxima de ser lançada em Portugal. O vice-presidente da D3 tem dúvidas que a aplicação contribua para fazer a diferença no controlo do contágio: “Se queremos realmente fazer parte desse esforço, esta app não parece a melhor forma de o fazer e existem outras para quem o queira fazer”, afirma.
Além disso, critica alguma falta de informação: “Sentimos que os proponentes da app [StayAway] também não estão a fazer um grande esforço para esclarecer exatamente como é que as coisas vão funcionar, quais é que são os efeitos, as limitações e os potenciais riscos“.
Quanto ao caráter voluntário que habitualmente estas aplicações têm, Ricardo Lafuente também manifesta reservas: “Existem países onde oficialmente era voluntário, mas na prática havia empresas que obrigavam (e obrigam) os trabalhadores a instalar a app para poderem trabalhar, ou seja, não funcionou essa ideia de que é exclusivamente voluntário”, sustenta.
A StayAway propõe um modelo capaz de rastrear redes de contágio da COVID-19 a partir do sistema de Bluetooth e o próprio primeiro-ministro, António Costa, já referiu que assim que estiver disponível a irá instalar. Contudo, a D3 tem algumas reservas relativamente à tecnologia utilizada uma vez a “app poderá registar contactos entre duas pessoas separadas por uma barreira de acrílico ou mesmo uma parede”, refere Ricardo Lafuente, o que pode gerar “uma data de falsos casos positivos“.
Por outro lado, é pedido que um número elevado de portugueses (sete milhões), instale a aplicação para que se consigam obter resultados. Uma das problemáticas levantadas pela associação diz respeito precisamente a essa questão. “Como é que a aplicação vai funcionar com alguém que não tem Bluetooth no telemóvel”, questiona o vice-presidente.
“O número de instalações é absurdamente alto para que possa haver eficácia. Os proponentes já estão a recuar no argumento de que antes era preciso chegar a esse número. Agora já estamos a ver menções de que qualquer número é bom”, diz.
Ricardo Lafuente sustenta ainda que “há problemas que não se resolvem atirando tecnologia para cima” e que a solução para a pandemia mundial de COVID-19 chegará apenas com a descoberta de uma vacina ou da cura para a doença e não com “experiências tecnológicas”.
O próximo passo da D3, além de continuar a atualizar o site com informação útil, é o de “criar espaço para o próprio Governo perceber o que está em jogo” consiga, nesse sentido, tomar uma posição quanto à aprovação ou não da StayAway em Portugal.
Por todo o mundo, já estão a ser utilizadas aplicações de rastreamento de contatos. CovidApp e StayAway são nomes de aplicações desenvolvidas em Portugal. A primeira já está em funcionamento na Colômbia, por exemplo, e foi desenvolvida pela HypeLabs, uma startup do Porto que trabalha na área da conetividade há vários anos. Já a StayAway está a ser desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), com o apoio do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP).
Artigo editado por Filipa Silva.
