O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), publicado este sábado em Diário da República, não agradou à Federação Académica do Porto (FAP). O presidente daquele organismo, Marcos Alves Teixeira, considera, em declarações ao JPN, que “este plano não tem nada” e que o ensino superior foi “posto completamente de parte”. Das medidas incluídas na resolução do Conselho de Ministros, duas dizem respeito ao ensino superior.
Uma delas é a atribuição automática de bolsas de estudo para alunos que ingressem em mestrado e tenham sido beneficiários desse apoio durante a licenciatura. Trata-se de uma reivindicação antiga como confirma Marcos Alves Teixeira, que vê com bons olhos a medida. Contudo, o presidente da FAP lembra que “de momento, [o PEES] continua sem dar resposta aos estudantes que precisam de apoios sociais e que não os têm, nomeadamente famílias que não estão abrangidas pela ação social e que precisam de passar a estar porque perderam rendimento nos últimos meses.”
“A FAP identificou desde cedo o que achava ser essencial: reforçar o sistema de ação social adaptando critérios de seleção para permitir que quem não
beneficiasse de ação social passe a estar abrangido; investir em parque tecnológico para um novo cenário de práticas de ensino e promover uma reflexão profunda sobre a forma como se ensina no Ensino Superior em Portugal. Tudo isto, a juntar à catástrofe do alojamento académico que vai sendo mitigada por paliativos do Governo e pelo bom esforço de outras instituições, mas que continua órfão de resposta”, sustenta aquele organismo num comunicado enviado à imprensa.
Quanto ao alojamento académico, Marcos Alves Teixeira estima, em declarações ao JPN, que se trata de “uma crise que se prevê que vá agravar-se nos próximos tempos, até porque por questões sanitárias [da pandemia de COVID-19] pode haver uma redução no número de quartos das residências uma vez que podem deixar de haver quartos partilhados durante algum tempo.”
A outra medida aprovada pelo PEES é a criação de um programa de qualificação profissional, para 30 mil pessoas, dez mil para cada uma das seguintes áreas: atração de adultos ativos no ensino superior, com o concurso especial para maiores de 23 anos; formação pós-graduada destinada a desempregados e trabalhadores que as empresas desejam requalificar; inserção de jovens e adultos nos cursos técnicos superiores profissionais.
Sobre este programa de requalificação, Marcos Alves Teixeira afirma que são “cursos que já estavam prometidos nos contratos de legislatura assinados entre as instituições e o Governo, no final do ano passado”. “Portanto, isto até parece que é o Governo a arranjar forma de pagar o que já tinha prometido, mas no meio de uma crise. Não há nada de novo“, conclui.
No último ano lectivo, foram apoiados quase 79 mil estudantes carenciados no ensino superior, o número mais elevado de sempre. Desde 2017 que para os alunos bolseiros a atribuição da bolsa de estudo era automaticamente renovada, no início de cada ano letivo, ao longo dos três anos da licenciatura, desde que as condições económicas do agregado familiar não se alterassem. Já quando se inscreviam num mestrado, os alunos tinham que concorrer novamente à ajuda do Estado.
Artigo editado por Filipa Silva.
