Das 578 escolas de onde o amianto vai ser removido, 101 estão localizadas na Área Metropolitana do Porto (AMP). Vila Nova de Gaia é o concelho de Portugal com mais equipamentos escolares identificados no despacho do Governo publicado em Diário da República na terça-feira, 23 de junho. No total, Gaia conta com mais de três dezenas de escolas a intervencionar. As escolas públicas veem com bons olhos a publicação da listagem e esperam que as obras de remoção de amianto se concretizem.

“Há já alguns anos que temos feito o levantamento das escolas que ainda têm fibrocimento nas coberturas e esses dados têm sido atualizados quase anualmente” junto do Governo, explica o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, ao JPN. Contudo, o dirigente associativo lamenta que na maior parte dos casos não tenha ainda havido qualquer intervenção de retirada do amianto. “Só espero, e penso que é isso que vai acontecer, é que esta promessa se concretize no mais curto espaço de tempo possível, que não seja apenas mais um anúncio”, reitera.

O também diretor do Agrupamento de Escolas Doutor Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, acredita que esta será a “altura ideal” para que as obras tenham lugar, uma vez que as escolas têm que estar fechadas para que a obra possa acontecer. A situação provocada pela pandemia de COVID-19, que levou as escolas a fechar, e o fim do ano letivo, esta sexta-feira, são por isso fatores positivos nesse contexto.

Uma vez aprovadas para a pausa letiva que se avizinha – as férias de verão -, as obras teriam cerca de dois meses e meio para estarem terminadas. A coordenadora da associação ambientalista SOS Amianto – Quercus, Carmen Lima, considera em declarações ao JPN que esse tempo seria muito limitado. “Não acreditamos que estas mais de 570 escolas sejam intervencionadas num período de pausa escolar como está definido. Se houver essa pretensão, temos consciência de que o trabalho vai ser mal feito, porque não existem em Portugal tantas empresas com aptidão técnica para remover o amianto”, justifica.

A propósito, Carmen Lima deixa um alerta sobre a forma como tem vindo a ser feito o levantamento dos equipamentos com amianto em Portugal, considerando que não é o modo correto. “Aquilo a que temos assistido na sociedade civil são pais, professores ou alunos a identificar materiais com amianto, o que está errado. Têm que ser técnicos preparados que saibam identificar os materiais para que não se caia no erro de depois, quando se fizer uma intervenção no edifício, se descobrirem outros materiais que não estavam inicialmente identificados”, sustenta.

Não chega para cumprir a lei, diz Quercus

Além disso, a Quercus acusa ainda o Governo de “incumprimento legal“, ao identificar apenas os equipamentos escolares e não todos os edifícios públicos e privados com amianto. “Desde 2012 que a listagem [de edifícios com amianto] devia ser pública e realmente foi durante uns anos, mas saiu do domínio público passado dois anos. Portanto, esta listagem peca por tardia porque desde, pelo menos, 2014, que a Quercus pede um calendário de intervenções em todos os edifícios públicos, incluindo as escolas. Desde 2014 que se pede que seja feita essa contagem total”, assevera.

Carmen Lima avança ainda que o ideal seria a criação de uma estratégia nacional para o amianto, “que se prolongasse no tempo”. “É importante a publicação de uma estratégia nacional para o amianto que inclua a disponibilização de uma listagem dos edifícios públicos e privados e que seja acompanhada de um plano, de uma calendarização que identifique as situações prioritárias e quando é que elas vão ser intervencionadas”, concretiza.

“O que queremos é que a intervenção comece nas escolas, mas não termine aí”, remata. A Quercus aplaude a identificação dos equipamentos escolares como prioritários na remoção deste tipo de materiais, mas nota também a necessidade de identificar outros edifícios públicos e privados nos quais vários portugueses são expostos à inalação de fibras de amianto.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

“Apesar de comprovado o risco das fibras de amianto e a sua relação entre a exposição e o desenvolvimento de cancro (mesotelioma, cancro do pulmão, cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro do estômago), levando a que fosse considerado ‘prioritário’ pelo Comité Económico e Social Europeu, em Portugal, continuamos a desconhecer onde foi utilizado e se existe exposição, apesar da obrigação para a sua identificação nos locais de trabalho”, refere a associação ambientalista num comunicado enviado à imprensa.

A Quercus recorda ainda que o amianto teve uma utilização comum, que vai desde as condutas aos depósitos e tanques para fornecimento e armazenamento de água, passando por coberturas, revestimentos de tetos e paredes, chaminés, pavimentos, armários, casas pré-fabricadas, tubagens para ventilação, fitas de estore e eletrodomésticos.

AMP com 101 escolas na lista

Na listagem publicada pelo Governo estão, da AMP, escolas pertencentes aos concelhos de Arouca, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, as escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário. No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados por verbas comunitárias, num total de 60 milhões de euros, segundo a agência de notícias Lusa.

Artigo editado por Filipa Silva.