Os educadores de artes de Serralves convovaram uma concentração solidária para o próximo domingo, 5 de julho, entre as 11h00 e as 13h00, junto à porta daquela Fundação, no Porto. “Trata-se de uma concentração solidária contra a precariedade e consecutivo abandono dos educadores”, informa aquele grupo de trabalhadores num comunicado enviado à imprensa esta quarta-feira.

Na mesma nota, os educadores de artes informam que a ação acontece “em resposta às diversas declarações da Fundação de Serralves e da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que tentam descredibilizar as denúncias feitas por esta equipa ao longo dos últimos meses”. Aqueles trabalhadores dizem não ter conhecimento da inspeção feita pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que levou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a referir, esta terça-feira na Assembleia da República, não terem sido apurados indícios de situações de precariedade naquela fundação.

Os educadores de artes de Serralves referem antes, na mesma carta enviada à imprensa, que a última inspeção da ACT da qual tiveram “conhecimento ocorreu há quatro anos atrás, no âmbito da situação irregular dos rececionistas e assistentes de sala subcontratados pela empresa de Outsourcing EGOR.” “Que nós saibamos, esta inspecção não incluiu os técnicos especializados externos dos diferentes departamentos”, referem.

“Quando surgiu uma situação em Serralves, em que houve alguns trabalhadores que denunciaram situações, recordo que foi feita uma inspecção pela ACT e a informação que tenho é de que concluiu que não era necessário proceder com a inspecção, porque não tinham sido apurados indícios das situações identificadas”, afirmou a ministra na audição parlamentar requerida pelo PCP que era sobre a Fundação Casa da Música e não sobre a Fundação de Serralves.

As duas instituições, que recebem financiamento do Estado, têm sido notícia por causa de queixas da parte dos seus trabalhadores que as acusam de acolherem falsos recibos verdes.

Trabalhadores dizem não terem sido contactados

Ainda na nota de imprensa, os trabalhadores informam que não foram contactados “uma única vez por nenhum inspetor ou oficial da ACT”, nem pela ministra da Cultura, “uma vez que [esta] apenas se dignou a contactar a administração da Fundação de Serralves em vez dos seus trabalhadores”.

“Mais informamos, na sequência das consecutivas declarações da Fundação de Serralves a tentar justificar a independência dos seus trabalhadores externos, que, apesar de a Fundação de Serralves chamar ocasionalmente algumas empresas, artistas e técnicos para eventos pontuais, existe efetivamente uma equipa base e regular de 25 educadores com apenas dois deles pertencendo a uma empresa, mas igualmente sujeitos às ordens e imposições da instituição”, acrescentam.

Aqueles trabalhadores colocam ainda em causa a “pertinência” de, numa audição parlamentar sobre a Casa da Música, a ministra da Cultura se referir de “forma inusitada” a Serralves, quando “tem vindo a ignorar consecutivamente os seus trabalhadores desde o início da pandemia”, conforme se lê no comunicado referido.

Precariedade que dura “há décadas”. Fundação diz cumprir obrigações

“A precariedade a que estes educadores estão sujeitos há décadas, assente numa prática usualmente designada como ‘falsos recibos verdes’, tornou-se absolutamente insustentável no atual contexto de pandemia que resultou num absoluto abandono destes profissionais por parte da Fundação de Serralves: inúmeras atividades canceladas cujo pagamento foi recusado; ausência de qualquer apoio compensatório; recusa de teletrabalho, etc”, pode ainda ler-se no documento.

Em maio, também numa audição parlamentar, Graça Fonseca referiu que se sentia “esclarecida” com os pedidos de informação que tinha endereçado à administração da Fundação de Serralves, acrescentando, sem mais comentários, que ao serviço da instituição existiam trabalhadores que “tinham diferentes prestações de serviços ou contratos com diferentes entidades”.

Em junho, a Fundação Seralves assegurava ao jornal “Público” que à “medida que a atividade da fundação vai sendo retomada, vários prestadores de serviços externos, que prestam serviços em várias áreas, têm vindo a ser contactados por Serralves para a prestação de serviços concretos, de acordo com o que habitualmente acontece, quando há necessidade desses mesmos serviços”. A Fundação de Serralves assegurou, então, que estava a “cumprir todas as suas obrigações” e “todas as regras decretadas no âmbito do estado de emergência” para com os seus trabalhadores.

A ação marcada para domingo é mais uma ação de rua depois de a 1 de junho – dia de reabertura de portas da Casa da Música – se terem juntado numa vigília, junto ao edifício projetado por Rem Koolhaas, trabalhadores das duas fundações.

Artigo editado por Filipa Silva.