Depois de várias datas apresentadas e sucessivos adiamentos, a Câmara Municipal do Porto (CMP) informa que os comerciantes do Mercado do Bolhão vão ser transferidos para o centro comercial La Vie até ao final de abril. As obras no edifício histórico iniciar-se-ão em maio.

O último passo necessário à concretização do projeto de restauro e modernização do Bolhão foi dado. A CMP recebeu, durante esta semana, o último visto do Tribunal de Contas que permite que as obras comecem.

No plano para a concretização da empreitada, validado pelo tribunal, está determinado que o processo demore dois anos a ser terminado. Este trabalho, de mais de 22 milhões de euros, será gerido pela empresa municipal GO Porto.

Entretanto, o local para onde os comerciantes se vão deslocar durante o período de obras já está concluído. Foi construído, a cerca de 200 metros do edifício centenário, um mercado temporário no piso inferior do centro comercial La Vie.

De acordo com nota de imprensa enviada pela câmara, “a maioria deles [dos comerciantes] acordou com a Câmara do Porto a sua continuidade e poucos decidiram terminar a sua atividade e receber da autarquia uma indeminização”. Segundo a CMP, são 68 os comerciantes que se querem manter no mercado.

Está previsto que a atividade comercial retorne ao Mercado do Bolhão num espaço de dois anos, “permanecendo como mercado público de frescos e mantendo todas as suas características e tradição”, garante a autarquia.

Um processo longo

Alguns comerciantes e clientes do Bolhão consideram que as obras já eram necessárias há vários anos. Em 2015, Rui Moreira apresentou um projeto de restauro do edifício que foi aprovado no início do ano seguinte pela Direção-Geral da Cultura. Em agosto de 2016, foram iniciados os trabalhos de desvio do curso de água no exterior do Mercado do Bolhão pela empresa municipal Águas do Porto.

Entretanto, as obras no centro comercial La Vie foram desenvolvidas, tendo terminado em setembro do ano passado, tal como havia sido previsto. No entanto, a transferência dos comerciantes para o novo espaço não foi realizada dentro dos prazos inicialmente previstos devido a atrasos do concurso público de adjudicação da obra de restauro, lançado em dezembro de 2016. O resultado desse concurso foi apenas conhecido em novembro de 2017, quando a câmara anunciou que a obra fora adjudicada ao agrupamento Alberto Couto Alves, SA, e Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, SA.

Entretanto, o atual presidente da câmara já antecipava atrasos no processo face à litigância entre concorrentes do concurso. “O Estado alterou a lei e os municípios deixaram de poder usar a resolução fundamentada [figura legal que permite contornar querelas judiciais alegando o interesse público]. Não me posso comprometer com o início das obras no mercado, porque os concorrentes [à empreitada] estão a pedir exclusões mútuas e, enquanto assim for, não temos instrumentos legais para fazer a adjudicação”, afirmou Rui Moreira esta terça-feira, numa reunião camarária pública.

Ultrapassada a questão, foi preciso esperar por dois vistos do Tribunal de Contas: um referente ao contrato de entrega da empreitada principal e outro referente à gestão do mercado temporário que fica na espera da GO Porto. Este último, chegou esta semana à CMP levando a autarquia a aponta a transferência dos comerciantes para o mês de abril.

Artigo editado por Filipa Silva