Qual é a situação dos países europeus, no que diz respeito à propina do Ensino Superior?
Dinamarca – A educação superior é inteiramente gratuita. Os estudantes não têm de pagar propinas, nem qualquer outro tipo de contribuição obrigatória para quaisquer associações ou organismos.
Finlândia – Os alunos que ingressarem na universidade não têm de pagar propinas, mas apenas uma quota obrigatória para os sindicatos de estudantes. Estas verbas servem para ajudar as suas actividades e variam entre 42€ e 84€ por ano. Os serviços de saúde são também cobertos por estas verbas.
Suécia – Todo o ensino superior é gratuito e os alunos pagam apenas uma quantia para o sindicato dos estudantes.
Alemanha – As propinas foram abolidas na década de 60 e o ensino superior mantém-se gratuito na maioria dos estados federados.
Austria – Apenas os alunos estrangeiros que estudam no país pagam propinas. O orçamento federal assegura a quase totalidade do financiamento das universidades e os alunos só têm de pagar uma quota ao organismo que os representa.
Bélgica – Existem taxas de inscrição e propinas, mas o valor cobrado é simbólico e representa apenas entre 2 a 3% do orçamento para o ensino superior.
Espanha – As propinas nas universidades públicas variam consoante o tipo de curso, oscilando entre os 480€ e os 850€ anuais. Desde 1983 que as comunidades autónomas assumiram o direito de fixar o nível das prestações, mas dentro de certos limites impostos pelo Conselho das Universidades. E qualquer aumento acima da inflação tem gerado sempre forte contestação social. No Ensino Superior não universitário, as propinas são mais baixas e pagas directamente ao Estado e não às instituições.
França – Os estudantes têm de pagar, no acto da inscrição, uma propina que é fixada, em cada ano, por decreto do Governo. Os estudantes bolseiros estão isentos de qualquer propina. No entanto, todos os alunos têm de pagar uma taxa para cobrir os serviços de saúde que, em 2002, rondava os 300€ por ano.
Grécia – O orçamento de Estado e o Programa de Investimento Público financiam na íntegra as instituições de ensino superior.
Irlanda – Prestações abolidas em 1996/97. Foi o único país a percorrer um caminho inverso, no sentido da abolição das propinas. Nos anos 80, em tempo de severa recessão económica, o Governo decidiu aumentar as propinas para um valor sem precedentes e, em 1994, a Irlanda passou a ser o país da Europa que cobrava as propinas mais altas. Actualmente, apenas uma pequena verba é cobrada aos estudantes para fazer face aos custos inerentes à realização de exames e outros serviços. Os bolseiros estão isentos de pagar.
Escócia – O ensino superior é gratuito. Há dois anos o executivo escocês aboliu as propinas.
Luxemburgo – Não são cobradas propinas nem quaisquer taxas adicionais. O dinheiro das universidades vem do Orçamento de Estado, das actividades desenvolvidas pelas instituições, de donativos e das receitas de gestão dos seus próprios recursos.
Portugal – O financiamento do ensino é assegurado por dinheiro privado e pelo orçamento estipulado pelo Governo. A participação das famílias equivale a 14% do orçamento global. Os apoios sociais situam-se em cerca de 10%. A última lei aprovada pela Assembleia da República prevê que o valor da propina oscile entre os 460€ e os 900€ por ano.
