A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) é inovadora no estudo da criminologia em Portugal. A instituição é a única do país a contar com uma escola de criminologia, criada no ano da sua fundação, em 1995, oferecendo mestrados e pós-graduações. Para o ano lectivo de 2006/07, o Conselho Directivo prevê que possa abrir a primeira licenciatura do país em criminologia. O curso já tem programa de estudos e já foi aprovado no ano lectivo de 2003/04 pelos órgãos da universidade e do governo. Contudo, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior não lhe atribuiu qualquer vaga. Foram porém realizados estudos a nível de procura que demostraram interesse na frequência da licenciatura, cujo número de vagas não será superior a 50.
Ainda no âmbito da Escola de Criminologia estão a ser preparadas celas numa das alas do edifício da FDUP, por forma a que se possa testar a reacção dos comportamentos humanos ao nível do ambiente prisional. São ainda desenvolvidos estudos empíricos com polígrafos (as chamadas “máquinas da verdade”) e pesquisas na área do comportamento delinquente dos condutores nacionais (por forma a saber até que ponto existe um padrão de criminalidade associado à condução) e da aplicação da lei de descriminalização da droga. Mas apesar de todo o empenho na área da criminologia, “a FDUP continuará a ser uma faculdade essencialmente de direito”, esclarece o responsável do Conselho Directivo pelas Relações Públicas, André Leite, para quem “as duas coisas podem viver em conjunto”.
Alunos da FDUP com boas perspectivas no mercado de trabalho
Num país com um número elevado de licenciados em Direito, como se processa a integração dos licenciados da FDUP no mercado de trabalho? Apesar da faculdade apenas comemorar o seu 10º aniversário no próximo ano lectivo, André Leite diz que “a receptividade do mercado aos alunos é boa, especialmente a nível dos escritórios e sociedades de advogados”. A tese do membro do Conselho Directivo é suportada por estudos que a FDUP realiza todos os anos entre os alunos que saem da instituição.
Também o presidente da Associação de Estudantes da FDUP (AEFDUP), Afonso Bianchi, confirma que os recém-licenciados têm tido “muita facilidade de saída e estágios garantidos nos grandes escritórios de advogados”, facto para o qual tem contribuído a política de “esforço e de exigência incutida na faculdade”. “Na FDUP desenvolve-se a escrita, pensa-se o Direito e as suas estruturas mentais”, acentua o dirigente associativo.
Mas para Afonso Bianchi a FDUP ainda paga um preço pela sua juventude. “Há falta de pessoal e de recursos humanos”, diz o presidente da AEFDUP, para quem a faculdade tem, a nível de infra-estruturas, “condições para se tornar na melhor do país”. “Agora é preciso investir mais nos docentes próprios e nos funcionários”, sublinha, lembrando que “com mais alunos e mais nome vai ser mais fácil arranjar financiamento autónomo”. “Ainda não há doutorados e mestrados suficientes para fazer um corpo docente só da FDUP, mas importar professores nunca é a mesma coisa”, conclui.
