O director artístico da Casa da Música (CM) vai ser nomeado pela administração da instituição portuense e o modelo de gestão será o da fundação. As garantias foram dadas hoje, quarta-feira, em reunião parlamentar, pela ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e pelo secretário de Estado, Mário Vieira de Carvalho.
A ministra da Cultura retrocedeu e garantiu que o director artístico da CM será nomeado pela administração dessa estrutura e não pelo Governo.
Fonte do Ministério da Cultura disse ao JPN que Isabel Pires de Lima “reafirmou a posição do Governo” acerca do modelo de gestão da CM – uma fundação. “Para o Governo é desejável e expectável que seja uma fundação”, afirmou, ressalvando que outras soluções “nunca estão afastadas” porque “nada é definitivo”.
Já o deputado do PS Luiz Fagundes Duarte considera o modelo da fundação “adequado e consensual” e explicou ao JPN que a nomeação do director artístico “obviamente não pode ser uma competência do Governo”, já que o cargo exige “total liberdade”. O Governo, como accionista, tem apenas que “garantir condições” para que o director artístico faça um trabalho de qualidade.
Fagundes Duarte garante ainda que as negociações entre o Ministério da Cultura e os privados estão com “bom andamento” e adianta que Isabel Pires de Lima poderá anunciar o “bom sucesso” das mesmas ainda esta semana ou na próxima.
O deputado refere ainda que a Orquestra Nacional do Porto ficará sediada na CM.
PSD satisfeito
“A parceria com os privados vai ser mantida”, e o modelo de gestão será “idêntico ao de Serralves”, adiantou o deputado social-democrata Ricardo Almeida, ao JPN, no final da audição parlamentar com a ministra da tutela.
“Houve um passo atrás, e congratulamo-nos” com a decisão do Governo, disse o deputado.
Da reunião saíu ainda a “garantia de que os fundadores nomearão a direcção artística da CM”, afirmou o deputado do PSD. “Achamos que não faz sentido o Governo imiscuir-se na gestão cultural da instituição”, acrescentou Ricardo Almeida.
“A nomeação do director artístico [pelos fundadores] será baseada em critérios de isenção”, garantiu, acrescentando que “o Governo, enquanto financiador da CM, tem assento na votação, mas não tem maioria”.
Confessando-se mais tranquilo, Ricardo Almeida disse ter a “garantia, por parte da equipa governativa, de que o modelo [de gestão da CM] não está em causa”, e que “as negociações [com os investidores privados] continuam”, pois “eles são fundamentais para o projecto da CM”.
O JPN tentou contactar Artur Santos Silva, presidente do BPI e líder do grupo de 18 entidades privadas constituídas como fundadoras, mas tal não foi possível.
O PSD requereu a audição parlamentar com a ministra da Cultura na passada segunda-feira, na sequência de uma reunião mantida com a comissão liquidatária da Porto 2001 e com o grupo de investidores privados da CM.
Recorde-se que, no passado mês de Outubro, o núcleo de empresas interessadas em financiar a CM havia desistido do projecto por considerar excessivo o poder atribuído à direcção artística, a qual seria nomeada pelo Governo, pondo em causa os princípios de “independência e rigor”, acusou, então, Artur Santos Silva.
Na altura, colocou-se a hipótese de adoptar para a CM o modelo de empresa pública.
O modelo de fundação foi aprovado em Janeiro por decreto-lei do Governo de coligação PSD-CDS/PP, mas não chegou a ser promulgado.
