A avaliação internacional do ensino superior, prevista desde 1994, vai ser desencadeada e os primeiros resultados serão apresentados até Dezembro de 2006, anunciou hoje, segunda-feira, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Mariano Gago.
O ministro considera que com esta avaliação se cumpre um dos pontos do Programa do Governo em relação ao ensino superior, que passa pela qualificação dos portugueses. Mariano Gago referiu também que a actual legislação não obriga as universidades a sujeitarem-se a este processo de avaliação, mas não duvidou de que “todas ou quase todas” queiram fazer parte deste processo, uma vez que está em causa a sua melhoria e evolução.
Contudo, o ministro sublinhou que o carácter de obrigatoriedade será introduzido em 2006, já que “é intenção do Governo alterar a lei durante o próximo ano”.
O processo será independente do sistema nacional de avaliação e contará com a intervenção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da Rede Europeia de Certificação de Qualidade do Ensino Superior (ENQA), da Associação Europeia das Universidades (AEU) e da Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior (EURASHE).
A OCDE efectuará a avaliação de todas as universidades e politécnicos portugueses no contexto europeu, enquanto a ENQA irá avaliar a garantia da qualidade do sistema de ensino superior português.
“Acto de confiança na vitalidade do ensino”
Esta avaliação “é um acto de confiança na vitalidade do ensino superior português”, referiu Mariano Gago na apresentação do processo, acrescentando que o novo sistema permitirá “um maior reconhecimento público da ciência e tecnologia que são desenvolvidas no nosso país”.
Os resultados da avaliação, entregues até Dezembro de 2006 pela OCDE, serão revistos periodicamente com base nas recomendações. Os dados da avaliação de 2006 voltam a ser apreciados até finais de 2008.
Os custos desta avaliação não serão totalmente suportados pelo MCTES, pelo que o ministério vai abrir concurso anual para co-financiar as despesas.
Qualificação “é para ser levada a sério”
O primeiro-ministro, José Sócrates, também presente na apresentação, frisou que o “problema da qualificação dos portugueses é para ser levada a sério”, lembrando que apenas 29% da população activa portuguesa tem formação acima do secundário, uma média muito inferior à dos restantes países da União Europeia.
“Este acto de avaliação é uma prova de que o país quer melhorar”, sustentou o primeiro-ministro. “Queremos melhorar. E para isso é preciso mudar. O Governo está disposto a ser um parceiro nesta mudança”, assegurou.
Sócrates sublinhou ainda que para a mudança na qualificação dos portugueses, “Portugal vai já um pouco tarde”. “Estivemos a descansar nos últimos anos”, lamentou.
