Expectativas para o novo ano e o balanço de 2005 para responsável da FENPROF pelo ensino superior, Cunha e Serra.
Expectativas para o novo ano:
– Aprovação do subsídio de desemprego para os professores. “O Governo já afirmou que ia aprovar medidas legislativas urgentes. Estamos expectantes que seja já no início do ano”
– A FENPROF quer que a aplicação do Processo de Bolonha “se faça de forma não burocrática”, que “possa servir para melhorar a qualidade do ensino e também a eficiência”
– “Não deve haver precipitação” na reformulação do ensino segundo Bolonha. “Houve atrasos que continuam a ser negativos mas preferimos que se atrase um pouco mais do que avance com maus resultados. A parte nuclear do Processo de Bolonha exige um trabalho que não vai ser feito de um dia para o outro”
– A FENPROF concorda com a avaliação internacional do ensino superior, que estará pronta até ao final de 2006. Mas só se ela “conduzir a alguns resultados”. “Não significa que vamos ficar à espera para fazer qualquer coisa”. “Pode ser gravíssimo para o país ficar à espera da avaliação para intervir nas instituições com grande instabilidade. O MCTES não pode ficar como espectador”
– “Devia haver um Estatuto da Carreia Docente para o ensino privado”, que é uma “selva” em termos laborais
– Alargamento dos quadros para docentes no ensino público
– Reorganização e racionalização da rede, sem que isso implique o encerramento de instituições
Pontos fortes de 2005:
– Alterações à Lei de Bases “vieram possibilitar a aplicação do Processo de Bolonha”, que “pode ser positivo, dependendo da forma como for aplicado”. Vai permitir a “abertura do ensino superior a novos públicos”
Pontos fracos de 2005:
– “Mantém-se uma grande incerteza sobre Bolonha. A regulamentação está muito atrasada, o que deixa as instituições muito à deriva”
– “As instituições que têm perdido alunos têm sido deixados de lado pelo Governo, sobretudo no ensino politécnico. O financiamento não deve estar apenas ligado ao número de alunos”
– Nunca foi feita a transferência do diferencial relativo ao aumento dos ordenados da função pública
– “Cortes substanciais” no Orçamento de Estado para 2006, o que causa “grande instabilidade”
