O antigo primeiro-ministro voltou, hoje, quinta-feira, à primeira linha da política portuguesa.
Cavaco chegou ao Parlamento, onde iria decorrer a sua tomada de posse como Chefe de Estado, por volta da 9h40. Entrou no edifício ao lado do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.
Pouco depois, chegou Jorge Sampaio, que se mostrava sorridente e tranquilo.
Os três ramos das Forças Armadas cumprimentaram o ainda então presidente da República e foi a primeira vez no dia que se ouviu o hino de Portugal.
Às 9h55 todos os deputados e os 900 convidados internacionais já se encontravam presentes.
No início da sessão no interior do hemiciclo foi lida, pela secretária da Assembleia da República, a acta das eleições elaborada pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República eleito presta a declaração de compromisso.
Cavaco faz o juramento de cumprir a Constituição da República Portuguesa.
Em seguida assistiu-se a um gesto simbólico. Cavaco passa para o lado direito do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, trocando de cadeira com o Presidente cessante, Jorge Sampaio.
Duma fragata atracada no Tejo ouviu-se uma salva de vinte e um tiros de artilharia e depois o hino nacional. O novo Chefe de Estado assina o auto de posse.
Jaime Gama refere que o início do mandato de Cavaco “ocorre num período de grande complexidade e exigência” e apela à “conservação da estabilidade”. O presidente da Assembleia da República quer uma cooperação institucional: “Cada órgão de soberania deve-se pautar pelo princípio de separação de poderes, mas deve também ter em atenção a interdependência desses poderes”.
Jaime Gama acredita que “Cavaco melhor que ninguém está em posição de compreender que é necessário trabalhar em convergência de esforços”.
“A Assembleia da República manterá uma linha de cooperação transparente para com o Presidente da República”, sustenta.
Cinco pontos essenciais
O discurso do novo Presidente da República focou cinco pontos essenciais para o mandato: o crescimento da economia portuguesa, a aposta na educação dos jovens e na formação dos trabalhadores, o reforço da credibilidade e eficiência da Justiça, a sustentabilidade do sistema de segurança social e a credibilização do sistema político.
“A estabilidade não é um valor em si mesmo” e “não deve confundir-se com imobilismo”, disse, defendendo a “cooperação estratégica” com o Governo em favor de uma “estabilidade dinâmica”.
“A democracia não se esgota em eleições e alternância dos poderes”, sustenta.
A pontualidade e o cumprimento de protocolo marcaram este ritual de passagem de testemunho.
Cavaco torna-se assim o quarto Chefe de Estado após o 25 de Abril e o décimo oitavo da República Portuguesa.
Cavaco Silva fez questão de homenagear Jorge Sampaio “pela dignidade, patriotismo e profundo sentido de Estado”.
O novo Chefe de Estado irá condecorar Sampaio com o grande colar da Ordem da Liberdade, numa cerimónia no Palácio de Queluz.
