Professores que foram para escolas perto da sua residência, serão obrigados a regressar à escola de origem. FENPROF considera que é "uma situação absurda".
Os professores incapacitados para a componente lectiva foram deslocados para escolas mais próximas das sua residência, à margem do concurso público e por iniciativa das direcções regionais de educação.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que estas situações terão de ser regularizadas. Esses professores terão, segundo despacho do Ministério, de regressar às suas escolas de origem.
José Manuel Costa, dirigente da FENPROF do Norte diz, em declarações ao JPN, que nesta questão surge uma “situação de discórdia” entre a secretaria de Estado e o sindicato.
Valter Lemos considerou ontem que o despacho do Ministério corrige situações de “profunda injustiça” entre os docentes.
Referindo-se a eventuais casos de docentes deslocados “à margem da lei”, o secretário de Estado afirmou que “essas situações já estão a ser averiguadas” pela tutela, que está, todavia, decidida “a cumprir todas as excepções que a lei prevê”.
A FENPROF reage alegando que a colocação de professores em escolas próximas da sua área de residência “foi realmente decidida pelas direcções regionais [de educação] por imposição da administração”. “Não questionamos se foi bem ou mal decidida, se foi à margem da lei ou não”. Mas José Manuel Costa sublinha: “se a situação devia ser corrigida, até compreendemos, mas fazerem-no nesta altura do ano escolar parece-nos um verdadeiro e completo absurdo”.
Em causa está o despacho que obriga os docentes dispensados de dar aulas e destacados por doença a regressar às escolas de origem.
O dirigente do sindicato de professores considera que “esses professores mesmo em sede de concurso deveriam ter tido a oportunidade de se candidatar e de poder eventualmente mudar de escola ou mudar de quadro”.
José Manuel Costa acusa a secretaria de Estado da Educação de usar desculpas. “A desculpa usada pela secretaria de Estado para não permitir isso foi que o concurso era para o empreendimento de necessidades de lugares de componente lectiva e não de lugares sem componente lectiva”.
“Um docente que tenha uma situação grave própria ou que acompanhe um familiar numa situação de doença grave está dispensado da componente lectiva. É mais ou menos indiferente para o sistema se [o docente] está numa escola a 100 ou a 200 quilómetros de casa ou está numa escola mais perto da sua residência”, elabora.
“Colocações nesta altura são factor de perturbação”
O dirigente da FENPROF do Norte sublinha as “complicações” que as colocações dos professores nesta altura implicam. “Os docentes ao estarem a ser deslocados agora é uma situação que vai trazer profunda perturbação às escolas de onde eles saem, porque tinham serviço atribuído, ainda que não tivessem responsabilidade por turmas”, diz José Manuel Costa.
“As escolas para onde os professores vão ser deslocados – a sua escola de origem ou aquela a que estavam originalmente afectos dentro das respectivas zonas pedagógicas – já têm o seu projecto educativo a funcionar, o seu plano de actividades construido com os docentes que tinham e, portanto, nao é com um docente que vem agora de novo no final de Abril ou no início de Maio que [as escolas de origem] vão enriquecer o seu projecto”, sustenta.
O dirigente da FENPROF criticou ainda o modo como a deslocação dos professores foi anunciada devido ao transtorno que causou. “Dizerem-lhes de um dia para o outro que teriam que estar no dia seguinte nas escolas de origem é uma situação absurda”, afirma.
