O Executivo de Rui Rio quer efectuar várias mudanças na macroestrutura administrativa da Câmara do Porto, que implicam a redução de cinco postos de chefia.
O presidente da câmara disse hoje, terça-feira, em conferência de imprensa nos Paços do Concelho, que “a chefia da administração pública tem de ter mais responsabilidade. Com muitos directores a responsabilidade dilui-se, enquanto que com menos cargos de chefia cada director é mais responsabilizado”.
A reestruturação da autarquia visa atingir uma maior uniformidade nos departamentos camarários que vão passar a ser empresas municipais, geridas de igual modo. O presidente destas empresas será sempre o presidente da câmara, podendo delegar funções para vereadores, ou cidadãos qualificados.
As mudanças implicam cortes no pessoal da administração pública. Um exemplo da medida é a extinção do Gabinete do Desporto cujas funções serão delegadas para uma nova empresa municipal, a Porto Lazer.
Esta empresa vai também abarcar a gestão dos eventos de animação de rua na cidade, assim como das festas de S. João, do complexo do Monte Aventino, do Pavilhão Rosa Mota, assim como de todas as piscinas, pavilhões e pequenos ringues que pertencem à edilidade.
Também o sector de montagem de palcos e logística associada será gerido sob a alçada da Porto Lazer, que, segundo Rui Rio, “proporcionará melhorias económicas e maior qualidade do serviço”. 3,4 milhões de euros é o orçamento anual estimado para a Porto Lazer, que vai albergar 143 funcionários que já são trabalhadores da autarquia.
Outra das medidas consiste na criação de uma nova divisão municipal de atendimento, sendo eliminado o Gabinete de Comunicação e Imagem da câmara. Já no âmbito da polícia municipal, os processos de contra-ordenação vão deixar de ser administrados pelo polícia, que “tem como função principal andar na rua, não preencher impressos”, que vão passar a ser feitos pelo departamento jurídico e contencioso da câmara do Porto.
Com a criação da Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, as funções do Departamento Municipal de Reabilitação e Conservação vão ser eliminadas e a gestão do património edificado da Humanidade do Porto, distinguido pela Unesco, será feita pela nova empresa municipal.
Também a reforma dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) foi esclarecida por Rui Rio. A criação da empresa municipal deverá decorrer entre Maio e Junho. “A maior parte das câmaras está a privatizar estas áreas. Mas eu não me sinto ideologicamente confortável com a privatização das águas, ainda menos com a situação em que está. Creio por isso que a sua transformação em empresa municipal é uma solução equilibrada para o problema”, disse o autarca.
Já os serviços de recolha do lixo não podem ser privatizados, segundo o presidente da Câmara, mas somente concessionados. Rui Rio advertiu que “já há zonas onde o serviço está concessionado”. “Estamos em estudos de avaliação do alargamento das concessões a outras áreas”, esclareceu.
