Rui Rio espera que, até 2012, a nova empresa municipal de gestão das águas e saneamento do município do Porto, a “Águas do Porto, EM”, consiga abranger a totalidade da área do Porto e aumentar a capacidade dos reservatórios actuais. Tudo sem efectuar cortes no pessoal da administração dos SMAS (Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento) e sem proceder a um aumento real no tarifário da água.
O presidente da Câmara do Porto apresentou hoje, quarta-feira, nos Paços do Concelho, um estudo resultante de mais que uma obrigação legal, que incide na avaliação da viabilidade económica e financeira da transformação de um serviço municipal em empresa.
A criação da nova empresa municipal deverá ser formalizada já na próxima terça-feira, data da apresentação da proposta ao Executivo, sendo que após aprovação por parte da Assembleia Municipal, a empresa deverá estar completamente legalizada em finais de Julho.
Segundo a avaliação “minuciosa” dos custos e benefícios da reestruturação dos SMAS, cujo plano de investimentos diz respeito ao período de 2006 a 2012, os pressupostos tidos em conta passam justamente pela avaliação dos custos com o pessoal, as taxas de perdas, a cobertura de rede e o tarifário. O volume de investimentos previstos para este período situa-se na ordem dos 75 milhões de euros.
Prevê-se que seja mantido, através de uma verdadeira “transferência” do actual quadro do pessoal, dos SMAS para a Águas do Porto, EM, descontando as aposentações, sendo que os custos com o pagamento de recursos humanos deverá aumentar em 14,1 milhões de euros até 2012, devido somente ao aumento da massa salarial.
O investimento está de acordo com um plano plurianual já aprovado pela Câmara de 2006 até 2009, incidente sobretudo na ampliação da rede de cobertura de abastecimento, assim como na construção de dois reservatórios (em princípio um no Covelo, outro na Prelada) de modo a aumentar a segurança em caso de falha do abastecimento, o que deverá permitir um consumo durante dois dias, quando presentemente é apenas de “algumas horas”, segundo Rui Rio.
A integração dos serviços de saneamento com as águas fluviais é também uma prioridade, até porque segundo Rui Rio, é um dos objectivos da Câmara que até ao fim do mandato o Porto só possua praias assinaladas com a Bandeira Azul.
“Da água que compramos aos fornecedores, 53% é perdida”
A taxa de perdas de água é actualmente de 53%. O estudo aponta como objectivo baixar as perdas até aos 38,6% em 2012. Rui Rio almeja, contudo, uma fasquia mais elevada: “até ao fim do mandato, isto é, até 2009, reduzir em 10% as perdas de água”.
“Os SMAS não são um sector que possui concorrência. Logo não podemos subir o preço da água porque todos os ganhos na eficácia obtidos pela nova gestão deverão ser canalizados para acelerar o investimento”, disse.
Este é outro dos pontos defendidos pelo presidente da Câmara para defender o não aumento dos tarifários. Com menores perdas no abastecimento, “estarão disponíveis mais verbas para investimento”, o que significa que os tarifários não sofrerão aumentos reais durante este período, devendo aumentar somente ao ritmo da taxa de inflação.
O volume de negócios da nova empresa municipal deverá rondar os 90 milhões de euros ao longo de todo o período abrangido pelo estudo. Segundo Rui Rio, toda esta actividade deverá ser financiada pelos próprios recursos libertos pelos SMAS, sem qualquer recurso a verbas camarárias ou ao endividamento bancário.
