O PSD pretende que a função de reitor (das universidades) ou presidente (dos politécnicos) deixe de ser reservada a docentes, para poder ser desempenhado por “qualquer outra personalidade de reconhecido mérito”. Esta é uma das propostas do projecto de lei que será entregue na Assembleia da República até amanhã.
Em conferência de imprensa, o porta-voz para a educação do gabinete de estudos do PSD, José Canavarro, propõs ontem “um novo regime de autonomia e de gestão para as instituições do ensino superior”. O PSD considera a actual gestão das universidades como “um exercício de gestão demagógica”, exigindo “uma ruptura, um corte, com o modelo existente”.
Outra das mudanças anunciadas passa pela abertura dos órgãos de desenvolvimento estratégico à socidedade civil. “O orgão responsável pela definição das orientações em termos de desenvolvimento estratégico será, obrigatoriamente, composto por uma maioria de elementos externos à própria instituição”, acrescentou José Canavarro.
O PSD crê que a actual lei “impõe a participação de estudantes e funcionários”, contrapondo uma maior autonomia das instituições na composição dos seus orgãos. “Cada universidade ou cada politécnico poderá escolher a sua forma de governo e a sua estrutura orgânica com total liberdade”, completou Canavarro.
Planos plurianuais e mais autonomia no privado
O PSD defende a elaboração de planos de desenvolvimento plurianuais para dar conta da “programação financeira, evolução das instituições na oferta político-educativa, projecção do número de alunos e iniciativas nos domínios da investigação”.
Mais autonomia no ensino superior privado é outra das propostas, cabendo ao ministério autorizar a “criação, organização e funcionamento dos seus cursos”.
