É com “preocupação” que as companhias das artes do espectáculo contactadas pelo JPN olham para o novo regime de apoio às artes, que vai estar em discussão pública nas próximas três semanas. De acordo com o regulamento, o Instituto das Artes (IA) vai deixar de ter concursos públicos para os subsídios de quatro anos e passará a convidar directamente as companhias de teatro, música, dança e projectos transdisciplinares.
Carlos Costa, do grupo PLATEIA(Associação de Profissionais das Artes Cénicas), olha para esta mudança com apreensão e diz “não perceber o afastamento do concurso público”.
A companhia de teatro Art’imagem partilha da mesma opinião. “Concordamos que as companhias de longa história possam ser convidadas directamente. Mas é preciso dotar o IA de um sistema de avaliação, para que não sejam sempre os mesmos a receber esse convite”, diz ao JPN o director artístico do Teatro Art’Imagem, José Leitão.
O novo regime [PDF] privilegia o historial das companhias, concedendo o apoio quadrianual às companhias de teatro e música que tenham pelo menos 15 anos de actividade profissional continuada e o apoio financeiro do Ministério da Cultura (MC) durante oito anos nos dez anos anteriores à selecção. Já na área da dança, apenas os grupos com 10 anos de actividade e apoio de quatro do MC nos oito anos anteriores acedem ao investimento quadrianual.
O director da Companhia de Dança de Lisboa, José Manuel Oliveira, é contra esta mudança, vendo nela a exclusão das companhias que não têm sido apoiadas nos últimos anos. “O artigo 8º, alínea b, é lesivo e brutal porque inviabiliza qualquer hipótese aos que têm sido discriminados. É um atentado contra a verdade nos apoios à arte em Portugal, não deixando de constituir se for mantido, uma dupla penalização para aqueles que, como nós, se insurgiram, a partir de 1997, contra a anterior legislação”.
O regulamento divide os tipos de apoio em directos (regresso das entidades contratualizadas) e indirectos (apoios sustentados, pontuais e articulados com políticas sectoriais, como a escola e o turismo). O responsável da PLATEIA olha “com bastante preocupação os apoios pontuais”. Na opinião de Carlos Costa, a medida “dá a entender aos jovens criadores que têm mais possibilidades se se candidatarem ao lado de estruturas já sustentadas. Ou seja, retira-lhes autonomia e liberdade artística”.
Descentralizar apoios e levar a cultura ao interior
O projecto de decreto-lei sobre o apoio às artes define como objectivos “descentralizar e dinamizar a oferta cultural, corrigindo as assimetrias regionais”. O documento valoriza, por exemplo, a rede de cine-teatros, a fixação de entidades de criação e produção artísticas no interior e as parcerias com as autarquias locais.
Carlos Costa classifica esses objectivos como “abstracções totais”, que “precisam de investimento para serem concretizadas, numa altura em que a tendência do Estado é poupar na cultura”. José Leitão, do Teatro Art’Imagem, olha para as medidas como “aquelas que se tem vindo a pedir”. E acrescenta: “é preciso descentralizar os apoios porque a região norte é discriminada e tem apoios infinitamente menores”.
O novo regime de apoio às artes prevê, ainda, “promover a internacionalização das artes e dos artistas portugueses bem como o aprofundamento da cooperação com outros países”. A Fotografia e a Multimédia passarão a usufruir dos apoios do IA, que a partir de Outubro passará a ser Direcção-Geral das Artes.
