O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, desvalorizou hoje, no Porto, a perspectiva de cortes no financiamento do ensino superior.
O “Diário Económico” (DE) avança hoje que o Executivo vai cortar 63 milhões de euros no orçamento do ensino superior no próximo ano, uma redução de 8,3% relativamente ao Orçamento de Estado (OE) para 2006 (tendo em conta uma previsão para inflação de 2,1% no próximo ano).
Os cortes podem levar à falta de dinheiro para pagar salários aos docentes, avisou o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portugueses (CRUP), Lopes da Silva, citado pelo DE.
Questionado sobre se estão a ser ponderados cortes que podem levar ao despedimento de professores, Manuel Heitor foi curto em palavras. “Essa equação não pode ser feita, e, como tem sido afirmado, o contexto [actual] é de reforço da capacidade de afirmação da comunidade científica, e são as instituições do ensino superior que estão mais bem posicionadas para usar os fundos disponíveis para o desenvolvimento da ciência”, disse, à saída do quinto encontro do Fórum Internacional de Investigadores Portugueses (FIIP), que decorre na Biblioteca Almeida Garrett, entre hoje e sábado.
Em contrapartida, as verbas para a ciência crescem 250 milhões de euros, dos quais 160 milhões foram inscritos pelo Governo, em sede de PIDDAC. É um “reforço excepcional destinado ao Orçamento de Ciência e Tecnologia, o qual será em grande parte usado para financiar actividades em instituições de ensino superior”, refere um documento de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a que o DE teve acesso.
As universidades são as mais afectadas com os cortes – receberão apenas 668 milhões de euros, menos 45 milhões do que no OE/2006, o que corresponde a um corte de 6,4%. Os institutos politécnicos são menos afectados: contarão com 291 milhões, menos 18 milhões do que no orçamento deste ano, um corte de 6,1%.
No conjunto de universidade, a dos Açores é a mais penalizada pelos cortes, com uma descida de 7,2% no OE/2007. No outro extremo estão o ISCTE (menos 5,5%), a Universidade do Porto (5,8%) e a Universidade do Minho (5,9%).
