A ministra da Cultura considera que “não tem havido capacidade do Porto na manutenção de algumas conquistas da Porto 2001”. “O Porto não aproveitou devidamente o comboio da Capital Europeia da Cultura” e “há sectores do público que estão abandonados”, referiu hoje, no Porto, Isabel Pires de Lima.
A “herança” da Porto 2001 é “desigual”. Porque há “perdas graves em certos públicos”, mas também áreas em que a cidade soube aproveitar, especialmente no capítulo da reabilitação urbana, disse a ministra, depois de inaugurar um debate sobre serviço público e teatros municipais, no Cinema Passos Manuel, respondendo à solicitação do grupo de ocupantes do Teatro Rivoli.
Sem nunca citar as polémicas decisões do presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, no âmbito da cultura (como a privatização da gestão do Rivoli e o fim dos subsídios a entidades culturais), a ministra, que não ficou para o resto do debate, defendeu a importância dos apoios públicos às artes e o peso importante da cultura na economia europeia.
Em 2003, a “economia criativa” perfazia 2,6% do Produto Interno Bruto da Europa dos 15, mais do que o sector imobiliário. O sector cresceu 19,3% entre 1999 e 2003, mais do que a economia europeia em termos globais. Por isso, “apoiar os artistas e as artes não é um ónus, um desperdício ou uma despesa; é um investimento”, concluiu.
“Não é possível que alguma câmara risque a cultura do orçamento”
Aos jornalistas, a ministra não quis responder sobre se já dialogou com Rui Rio sobre a polémica política cultural seguida no Porto. “Houve um grande investimento do Porto na cultura [com a Porto 2001]. Estou certa que continuará a haver”, afirmou à saída do debate.
“Não é possível que hoje alguma câmara risque a cultura do seu orçamento”, já que ela é um “princípio basilar da gestão pública”, sustentou Pires de Lima, rejeitando a existência, invocada por Rui Rio, de uma “subsídiodependência”. “Certos sectores não cumprem o serviço público se não forem apoiados”, defendeu.
A ministra não receia que o argumento da “subsídiodependência” leve a uma mudança nas políticas das autarquias portuguesas. “Os exemplos multiplicam-se no sentido contrário”, disse, sublinhando que 120 municípios já responderam positivamente ao novo programa de apoio às artes lançado pelo Ministério da Cultura.
Apoios ao Norte
Na sua intervenção, Isabel Pires de Lima lembrou que o Orçamento de Estado para 2007 prevê um aumento de 3,4% do investimento público em cultura no Norte, nomeadamente na reconversão do Convento de S. Bento da Vitória e do Palácio de S. João Novo e na reactivação da Casa das Artes do Porto, que deverá reabrir em meados de 2007.
Da “conjugação de esforços entre poder local e poder central”, deve surgir um “crescendo de maior e melhor profissionalismo e independência” dos criadores. Cabe ao poder local, entre outras missões, “aproximar escolas e comunidades mais carenciadas da oferta cultural”, defendeu.
