O ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, acredita que dentro de dois ou três anos surgirão os resultados da Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, que substituirá em 2007 o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).
A previsão é mais optimista do que a da própria Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (ENQA), organização que fez uma avaliação negativa do sistema de avaliação das universidades e politécnicos, tutelada pelo CNAVES.
A ENQA aponta 2012 como data provável para os primeiros resultados fiáveis sobre a avaliação e acreditação do ensino superior.
“Há um ponto fundamental: decidimos começar pelo princípio. Não é possível uma reforma do ensino superior sem ser assim. Por isso, primeiro foi a decisão de criar um sistema de garantia de qualidade e depois a escolha política, se queríamos um sistema voltado para dentro ou para fora”, explicou Gago, citado pelo “Jornal de Notícias” “on-line”.
“Limitada independência” do CNAVES
Segundo o relatório produzido pela ENQA, o sistema de avaliação do ensino superior português é prejudicada pela “limitada independência” do CNAVES.
O relatório afirma que os relatórios produzidos pelo CNAVES ao longo de 10 anos nunca levaram à redução ou suspensão do financiamento público.
“A passividade dos governos explica em grande parte a falta de acompanhamento das avaliações. Tal como a falta de empenho por parte das instituições de ensino superior”, diz o texto, que ressalva, contudo, que o CNAVES favoreceu uma “cultura de auto-avaliação” e que o sistema de avaliação “era adequado aos objectivos na altura do seu estabelecimento”.
A independência do CNAVES é “limitada”, já que nos seus conselhos de avaliação predominam elementos das universidades públicas e existe uma “considerável familiaridade entre avaliadores e avaliados”.
Por isso, as equipas de avaliação da nova agência deverão ter pelo menos dois elementos de outros países e um avaliador português não ligado a nenhuma instituição de ensino superior.
A ENQA propõe que a agência tenha pelo menos 25 trabalhadores permanentes e que seja financiado em pelo menos 50% pelo Estado e em 25 a 50% pelas instituições de ensino superior.
