Não se sabe ao certo quantas pessoas com deficiência frequentam ou já frequentaram o ensino superior, nem quantas desistiram. Portugal tem falta de estudos precisos sobre portadores de deficiência.
A responsável pelo Serviço de Apoio ao Estudante com Deficiência da Universidade do Porto, Alice Ribeiro, defende que os estudos seriam positivos “para ajudar na direcção do trabalho”.
Um estudo feito por um membro do Serviço de Apoio ao Aluno da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa revela que Portugal está atrasado em relação ao resto da Europa. É dos únicos países que ainda não tem uma legislação específica para o ensino superior.
O Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência do Porto declarou ao JPN que não tem dados sobre os estudantes com deficiência que frequentam o ensino superior. João Cottim Oliveira reafirma a necessidade de uma definição concreta do termo “deficiente” para uma melhor precisão dos censos do INE.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) contou 634 498 pessoas com deficiência recenseadas em Portugal, nos censos 2001. Este valor representa 6,1% da população.
No entanto, Cottim Oliveira acredita que este número não corresponde à realidade, uma vez que se baseia em respostas de auto-avaliação, muitas vezes subjectivas. Por um lado, porque há quem se esconda e encare a deficiência com um certo pudor; por outro, o conceito “deficiente” é muito abrangente.
Pelo gabinete do provedor, passam queixas sobre a mobilidade na via pública, alojamento, problemas laborais, casos de discriminação, entre outros. Porém, João Cottim Oliveira reconhece que existem mais casos para além dos que tem conhecimento, mas que, por medo ou vergonha, ainda não são divulgados.
O provedor não tem conhecimento de casos de discriminação na universidade, mas já apareceram várias queixas sobre problemas laborais. Um dos exemplos mais comuns é o desrespeito pelas quotas de emprego nos organismos públicos.
A Câmara do Porto foi a primeira autarquia portuguesa a criar o cargo de Provedor Municipal dos Cidadãos com Deficiência, em 2002.
