O presidente da comissão executiva da Galp, Manuel Ferreira de Oliveira, pretende subir o IVA do gás natural. A ideia foi defendida segunda-feira, num almoço promovido pela Associação de Comércio de Lisboa.
Actualmente, o gás natural paga 5% de IVA, enquanto o butano e propano pagam 21%. O responsável da petrolífera defende que o imposto deve ser igual para todos os tipos de gás.
“Porque é que o gás natural, cujas infra-estruturas são financiadas por fundos públicos e comunitários, paga 5% de IVA e o gás de garrafa, que não tem qualquer tipo de apoio e actua num mercado concorrencial, suporta um encargo de 21%?” foi uma das questões lançadas por Ferreira de Oliveira.
O responsável pela empresa defendeu ainda que “esta discrepância distorce a concorrência e promove a desigualdade social”. No mercado espanhol, por exemplo, o gás natural, butano e propano estão todos sujeitos à mesma taxa de IVA, fixada em 16%.
