O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou, esta sexta-feira, que o novo imposto automóvel vai permitir uma redução média de 10% na tributação. No entanto, a reforma privilegia apenas os veículos menos poluentes, penalizando aqueles que consomem energias mais poluentes.
“Em termos médios, e tendo presente a actual estrutura do nosso parque automóvel, a redução média é de 10% na tributação automóvel”, adiantou Teixeira dos Santos, sublinhando que a redução não é aplicável a todos os veículos. “Haverá uns que por serem menos amigos de ambiente, poderão ver a sua tributação agravada, mas há outros que por serem mais eficientes em termos energéticos verão a sua tributação reduzida”, esclareceu.
De acordo com o ministro, a reforma da tributação automóvel, aprovada ontem, quinta-feira, na Assembleia da República, “é uma alteração importante que visa reforçar as condições de sustentabilidade ambiental do nosso país”.
Teixeira dos Santos falava à margem da apresentação do projecto das alfândegas electrónicas e de um simulador do novo imposto automóvel. O primeiro, incluido no programa Simplex, tem como objectivo informatizar as alfândegas. A primeira fase, que consistiu na digitalização das declarações alfandegárias para as exportações, já está praticamente concluída, e a segunda, relacionada com as importações, deverá estar terminada no final do próximo ano.
“É fundamental para o incremento das trocas comerciais entre Portugal e os restantes países, para dinamizar a actividade exportadora. Foram feitos grandes avanços no domínio da desmaterialização das declarações alfandegárias relacionadas com a exportação, permitindo uma aceleração muito significativa no próprio processo de reembolso do IVA aos exportadores”, congratulou-se o ministro.
Quanto ao simulador, que estará disponível no “site” da Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo a partir da publicação do diploma da reforma da tributação automóvel, vai permitir aos contribuintes, “de um modo simples e directo”, calcular a carga fical no novo regime, e aferir, de modo quantificado, o impacto da alteração do regime de tributação ao longo de dez anos.
Governo quer premiar o bom desempenho
O ministro das Finanças reafirmou a intenção do Governo de introduzir um novos sistema de carreiras, avaliação e remunerações dos trabalhadores da administração pública, que ainda está a ser “discutido e negociado com os sindicatos”.
“Queremos um sistema que premeie o mérito, que reconheça o bom desempenho dos funcionários. Queremos criar boas condições de trabalho e boas condições de remuneração designadamente para os funcionários mais zelosos com melhor desempenho”, explicou Teixeira dos Santos, que classificou de “injusto” o processo de progressões automáticas que vigora há varios anos na função pública.
O governante recusou ainda comentar as declarações de Renato Sampaio, líder da distrital do Porto do Partido Socialista, segundo o qual Teixeira dos Santos seria “um excelente candidato” à Câmara do Porto nas próximas autárquicas. “Eu sou ministro das Finanças neste momento, quero cumprir a minha função, quero vencer os desafios que o país tem pela frente neste domínio e nada mais me preocupa neste momento”, respondeu.
