A SIC apresentou esta terça-feira junto da Comissão Europeia duas queixas contra a UEFA, com base nas limitações impostas à cobertura televisiva do Campeonato da Europa de Futebol que se vai realizar na Áustria e na Suíça, em Junho deste ano.

As queixas dizem respeito ao que a SIC considera ser um abuso da posição dominante da Sportfive, agente da UEFA, que actua em sua representação. A estação de Carnaxide diz, também, haver um abuso da posição dominante da UEFA pelas restrições de acesso às conferências de imprensa nos estádios.

Conferências de Imprensa limitadas às televisões com direitos de transmissão

Em comunicado, a SIC explica que a UEFA impede o canal de ter acesso às conferências de imprensa por esta “não ser detentora de direitos de transmissão televisiva do evento para o território português”, detidos pela Sport TV e pela TVI.

A direcção do canal mostra-se surpreendida, já que “esta é a primeira vez que tal atitude sucede num evento da envergadura de um campeonato europeu de futebol”. “Todos os jornalistas de rádio e de imprensa poderão estar presentes nas conferências de imprensa, ao contrário dos jornalistas das televisões que não possuem os direitos de exibição dos jogos”, indica o comunicado.

Direito à informação posto em causa

“A UEFA informou ainda a SIC de que, em termos logísticos, os jornalistas da estação ficarão instalados num local situado a não menos de um quilómetro dos estádios”, ao que o canal reage considerando que “é uma distância que inviabiliza o contacto directo com os futebolistas, treinadores e demais agentes desportivos directa e indirectamente envolvidos nos jogos, cerceando assim a possibilidade de a SIC informar os telespectadores de tudo o que de relevante se passar nas zonas mistas.”

“Com esta atitude não estamos perante uma mera restrição ao direito à informação, mas sim no domínio de um obstáculo absoluto ao exercício do direito à informação, em desrespeito das garantias de universalidade que este comporta”, acusa a direcção.

Prejuízos podem ser “inevitavelmente irreparáveis”

A televisão revela ainda no comunicado ter solicitado junto da Comissão Europeia “que nos termos de regulamentação comunitária sobre concorrência desencadeie os mecanismos adequados com vista a pôr fim ao abuso de posição dominante da UEFA”, visto que “tratando-se de um evento único, não repetível, é evidente que caso até ao seu início não se ponha cobro às condutas da UEFAobjecto da presente queixa, os avultados prejuízos decorrentes para a SIC e demais media representatives serão consequente e inevitavelmente irreparáveis”.

O Euro 2008 tem início marcado para o dia 7 de Junho. A Sport TV e a TVI são as televisões portuguesas com os direitos televisivos do evento.