O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior avançou, esta terça-feira, com um conjunto de propostas de alteração ao Estatuto da Carreira Docente. Em mais uma ronda de negociações com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), o ministro Mariano Gago, propõs o aumento para 60% de docentes efectivos nos institutos politécnicos, o dobro dos lugares de carreira sugeridos inicialmente.
O alargamento do período de transição de três para seis anos para o mesmo sistema foi outra das alterações propostas, enquanto que, no panorama universitário, o período deverá ser alargado de três para quatro anos.
Em declarações ao JPN, Gonçalo Xufre, presidente do SNESup, declara que existe “95% de acordo” com o Governo, mas continua a criticar as condições transitórias para os docentes do politécnico. O sindicalista considera que o alargamento do período “é positivo”, mas que a “instabilidade” permanece.
“Ninguém tem a garantia que vai ficar seis anos no sistema. É pedido que façam o doutoramento àqueles que ainda não têm, ainda por cima tendo que se submeter a concurso, o que significa que são seis anos de grande instabilidade”, afirma ao JPN, salientando a agravante de os docentes equiparados representarem “70% do total”.
SNESup acusa ministério de “discriminação”
Na proposta do MCTES, os professores do politécnico continuam a ter que se submeter a concursos de forma a aceder à carreira docente, ao contrário dos docentes universitários, cujo acesso é imediato. Ao fim de quatro anos, prazo para os docentes assistentes tirarem doutoramento, é-lhes concedida a possibilidade de se tornarem professores auxiliares, enquanto que, no politécnico, os contratos continuam a ser renovados de ano a ano ou de dois em dois anos.
Gonçalo Xufre considera que existe uma “discriminação altamente negativa para o sistema politécnico. O ministro continua a não aplicar o principio de que, se as pessoas adquirirem o acesso a carreira de docente através do seu mérito, o devem reter”, critica o sindicalista.
De resto, a maiorria das sugestões aprovadas pelo MCTES não merecem contestação por parte do sindicato. “O problema é que os 5%, como se referem a quatro mil docentes e à vida concreta das pessoas, têm um peso tão grande como os outros 95% em que estamos de acordo”, avisa o SNESup.
