Portugal “não vai bloquear” a proposta comunitária que visa ampliar os direitos conexos dos artistas e intérpretes dos actuais 50 para 70 anos, garantiu, esta terça-feira, o ministro da Cultura, em declarações à agência Lusa. A opinião dos músicos é, no entanto, unânime: Os direitos de autor não são respeitados e o download ilegal é um dos maiores culpados.

Eduardo Simões, da PassMúsica, afirma que, em Portugal, o nível de respeito pelos direitos de autor é fraco. “Não há uma cultura de respeito pelos direitos de autor. Isto não são problemas que se resolvem com um decreto-lei, levam décadas a criar e décadas a resolver. É necessário todo um trabalho de fundo a nível informativo e pedagógico para que este ramo tenha o direito que é necessário”, defende.

Eduardo Simões diz que, apesar desta medida de extensão dos direitos ser uma ajuda, não resolve o problema. A PassMúsica também está contra a ideia de estender os direitos de autor durante a vida do artista. Eduardo Simões considera esta teoria injusta para os artistas que morrem prematuramente.

“Há duas teorias em confronto: uma é de se proteger por 70 anos, outra é de proteger enquanto o artista for vivo. E parece-nos extremamente injusto que, pelo facto de falecerem prematuramente, não possam gerar direitos para os seus herdeiros”, acusa.

Ricardo Pinho, da Corpos Editora, considera que os direitos de autor têm sido muito mal geridos. Afirma que o dinheiro “é dividido só pelos grandes” e que, na maioria dos casos, os artistas são os prejudicados.

“Os autores poderiam ganhar algum dinheiro com o direito das suas obras através do que os bares pagam à Sociedade Portuguesa de Autores e isso não acontece. Geralmente, o dinheiro é dividido só pelos grandes”, acusa.

Os artistas estão a passar “muitas dificuldades”

Rui Reininho, músico, acredita que estes problemas são consequência de uma falta de educação da população. Afirma que se as pessoas tivessem respeito pelos artistas, não aconteceriam metade dos problemas.

Muitos músicos portugueses, afirma Rui Reininho, passam grandes dificuldades económicas. O artista considera que a situação dos intérpretes é “péssima”, até porque a maioria deles vive apenas do seu trabalho, sem direito a subsídios.

O músico é contra os downloads ilegais, considerando que quem descarrega músicas na Internet não respeita o artista. “Apropriar-me do esforço mental e físico de uma pessoa é completamente desajustado”, acusa.