Ao fim da manhã de hoje, sexta-feira, uma dezena de estudantes reuniu-se junto à Torre dos Clérigos para, desafiando o vento, colocar uma faixa negra de 20 metros a partir da janela do monumento. Tratou-se uma “acção simbólica” para “chamar a atenção para o problema do arrendamento académico”, salientou, ao JPN, Ricardo Morgado, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), entidade responsável pela iniciativa.
A FAP pretende, assim, que seja criada “legislação própria”, uma vez que “ano após ano” se assistem “de forma reiterada” a “problemas sistemáticos” nesta área. Para isso, os estudantes elaboraram um documento que propõe um conjunto de princípios que podem servir de base de trabalho para uma futura legislação.
O objectivo é combater, desde logo, a “especulação imobiliária, que é extremamente forte”, refere Morgado. A FAP definiu um tabelamento de rendas, em que cada estudante não paga mais de cem euros por uma renda. “Pode não ser a tabela realista do ponto de vista do mercado, mas é a tabela justa. Não podemos ter estudantes a pagar quartos como se de suites de hotel se tratassem”, reclama.
Um outro propósito é tornar todo o processo mais transparente. “Muitos arrendamentos não têm contrato, não têm recibo, muitas residências nem têm condições de habitabilidade”, refere o responsável. Deveria caber às Comissões Arbitrais Municipais o “controlo da qualidade” das habitações, propõe a FAP.
A Federação vai agora entregar a proposta ao Governo Civil do Porto, que vai receber os estudantes na próxima semana. O documento será também enviado aos partidos políticos, que, depois das reuniões com a FAP no ano passado, já se encontram “sensibilizados” para esta questão, refere Ricardo Morgado.
