Ensino Superior: Corte de vagas "não afeta" UP

A partir desta quarta-feira, 17 de julho, dia em que se inicia o período de candidaturas ao Ensino Superior para o ano letivo 2013/2014, os estudantes que queiram participar no processo devem ter um número em conta: 51.461. Este é o total de vagas disponíveis. Para este número, as universidades portuguesas contribuem com 28.467 vagas e os politécnicos com 22.994.

No entanto, até pode escapar a qualquer pessoa, mas, aos mais atentos, não. Tudo isto significa que, em comparação com o ano letivo passado, existe uma diminuição de 837 vagas. Na verdade, trata-se do reflexo da decisão governamental de “reorientar” a oferta dos cursos superiores portugueses.

Em nota divulgada durante o fim-de-semana [PDF], o Ministério da Educação e Ciência esclarece que, na “fixação das vagas, as instituições procederam a uma reorientação da oferta tendo especialmente em consideração, de acordo com as orientações estabelecidas pelo Governo, a procura (no concurso nacional de 2012 não foram preenchidas todas as vagas), a empregabilidade e as áreas de formação”.

Universidade do Porto mantém oferta de 4160 vagas

Questionada pelo JPN quanto à possibilidade de esta medida influenciar significativamente a Universidade do Porto (UP), Maria de Lurdes Fernandes, vice-reitora da UP para a Formação, Organização Académica e Estudantes, esclarece que “não afeta”. “Nós mantemos o número total de vagas, que são 4160. Temos alguns ciclos de estudo que perdem algumas vagas, mas que são recuperadas por outros ciclos de estudo da universidade”, refere.

Ao JPN, a vice-reitora da UP reforça que “os poucos casos em que houve diminuição foram de duas, quatro, seis vagas, que foram absorvidas por outros ciclos de estudo que têm muita procura e taxas de emprego elevadas”. Até aqui, tudo bate certo com a estratégia do Governo. Mas será esta uma reorganização positiva? “Não sei se é propriamente positiva, mas não afeta grandemente”, isto quando Maria de Lurdes Fernandes compara com “universidades e politécnicos que tiveram mesmo de fechar ciclos de estudo”, situação que não acontece com a UP. Ainda assim, as palavras da vice-reitora revelam a solidariedade existente para com estes casos.

Revisão devia ser feita no “sistema particular e cooperativo”

Quem não considera, declaradamente, esta uma medida positiva é Pedro Bragança, membro do Conselho Geral da UP (CGUP). “Acho que este início de revisão da rede do Ensino Superior – vamos chamar-lhe assim de uma forma muito otimista – é muito mau. É verdade que, durante alguns anos, o problema da empregabilidade, em grande parte dos cursos superiores, foi causado pelo excesso de vagas. Mas grande parte dessas vagas estavam no sistema particular e cooperativo”, diz Pedro Bragança ao JPN, argumentando que a revisão da rede nunca deveria ser feita, primeiramente, “pelas vagas que estão dentro da esfera do Estado”.

O membro do CGUP, que também é estudante na Faculdade de Arquitetura (FAUP), exemplifica: “O sistema está mau não porque a FAUP tem 120 vagas, não porque a Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa tem 150 vagas, mas porque a Universidade Lusíada, por exemplo, teve, durante praticamente uma década, 700 vagas em Lisboa, 400 no Porto e 200 em Famalicão. Assim, claro que o sistema está mau, mas não é certamente por culpa das universidades públicas”.

Pedro Bragança considera que o único critério do Governo para levar a cabo estes cortes no Ensino Superior público só pode ser designado de “economicista”, quando deveria ter em conta o retorno que, em condições normais, ele traz: um país qualificado. Porém, Maria de Lurdes Fernandes admite que seja “possível que, este ano, à semelhança do ano passado, haja menos candidatos do que vagas disponíveis, considerando o decréscimo populacional e as dificuldades que as famílias sentem para suportar os custos de uma formação superior”.

Todavia, a vice-reitora concorda com o membro do CGUP, já que tem “esperança de que o decréscimo não seja muito grande, porque o país precisa de mais pessoas com diplomas de Ensino Superior, pois todos os dados mostram que um curso superior propicia mais o emprego do que a falta dele”.